Postos terão que detalhar composição de preços dos combustíveis na bomba

Decreto editado por Bolsonaro exige que sejam fornecidas informações de valor dos impostos federais, estaduais e valor médio regional dos produtos

Por Larissa Quintino SEGUIR SEGUINDO 23 fev 2021, 09h08 • Atualizado em 24 fev 2021, 10h23

Combustíveis têm primeira variação de preço em 2018 — É previsto uma alta de 0,08 a 0,1 pontos percentuais no IPCA que sairá em fevereiro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os postos de combustíveis terão que fornecer mais informações na bomba para o consumidor que o preço final do combustível. De acordo com decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União, será preciso detalhar o preço no produtor, o valor cobrado do ICMS, o imposto estadual e o valor cobrado dos impostos federais (Cide e PIS/Cofins). O decreto entra em vigor em 30 dias.

Essa é mais uma das medidas de Bolsonaro sobre o preço do combustível, mirando conter a insatisfação crescente dos caminhoneiros com os seguidos reajustes de preços. Há duas semanas, o presidente foi em suas redes sociais postar uma nota fiscal de um posto de combustíveis que não mostrava a cobrança de impostos federais e estaduais e pediu para que seus seguidores mandassem fotos. No mesmo dia, Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para tabelar o ICMS. O imposto sobre circulação, de responsabilidade dos estados, varia de 12% a 25% no diesel e de 24% a 35% na gasolina.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas ostensivas e legíveis sobre o preço dos combustíveis em território nacional”, diz o texto do decreto. Segundo a Secretaria- Geral da Presidência a medida “trará noção sobre o real motivo da variação dos preços”. O decreto também exige que os postos que praticam promoções informem o preço promocional, preço real e o valor do desconto.

Atualmente, em média, 29% do valor da gasolina é a realização da Petrobras, outros 29% são do ICMS, 15% de tributos federais e 12% a margem dos distribuidores e postos. No caso do diesel, a composição média é que 49% está relacionado a Petrobras, 14% do imposto estadual, 9% dos impostos federais, 15% de margem dos postos e 13% do valor do biodiesel. Vale lembrar que, na semana passada, Bolsonaro anunciou que irá zerar os impostos estaduais no diesel por dois meses para tentar conter o aumento do combustível.

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A Petrobras reajusta os combustíveis levando em consideração as variações do mercado internacional. Com o real desvalorizado em relação ao dólar e a alta da commodity no mercado internacional — tanto pela retomada econômica global devido à vacinação contra Covid-19 e a crise energética nos EUA — os preços aqui também ficaram mais caros. Pressionado por uma de suas bases eleitorais, Bolsonaro passou a questionar os reajustes da Petrobras. Na última semana, após o quarto aumento da gasolina no ano e o terceiro no diesel, o presidente interveio da estatal, indicando o general Joaquim Luna e Silva para o cargo de Roberto Castello Branco, atual CEO. O nome precisa ser aprovado em assembleia do conselho, marcada para esta terça-feira.

Com as críticas e a intervenção feita, as ações da Petrobras despencaram na segunda-feira, caindo mais de 21% no mercado brasileiro. Na manhã desta terça-feira, as ADRs, papéis da companhia, negociados nos EUA, ensaiam recuperação. Desde sexta-feira, a empresa perdeu cerca de 100 bilhões de reais em valor de mercado.