Previdência: governo estuda capitalização para nascidos há poucos anos

A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro estuda a introdução do sistema de capitalização na Previdência apenas para os nascidos há poucos anos. O martelo ainda não foi batido acerca da idade de corte para ingresso na capitalização. O objetivo é baratear o custo de transição para o novo sistema, diz uma fonte a par das discussões.

Segundo essa fonte, que falou sob a condição de anonimato, isso permitirá que a reforma do atual sistema de repartição já esteja dando frutos significativos em termos fiscais quando o sistema de capitalização de fato começar a valer para uma parte ainda muito pequena da população e para um determinado recorte de renda, ainda não definido.

Na prática, o modelo diminuirá a necessidade de uma solução paralela para bancar o custo de transição.

Inicialmente, o programa de governo de Bolsonaro propôs a introdução gradual da capitalização no país com a criação de um fundo para reforçar o financiamento da Previdência, sem especificar fontes de recursos.

A proposta apresentada a Bolsonaro pelo grupo coordenado pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e pelo economista Paulo Tafner, por exemplo, sugere a capitalização apenas para os nascidos de 2014 em diante e somente para a parcela de renda que exceder 3.900 reais, a preços de hoje.

Capitalização

“O modelo de capitalização puro são poucos países que têm, pouquíssimos”, disse o economista Paulo Tafner na sexta-feira. “Sobretudo em países em que há enorme desigualdade de renda e de oportunidades, você não pode criar um sistema puro de capitalização. Porque você tem uma parcela da população, dos trabalhadores, que não vai conseguir fazer poupança nenhuma. E eles vão ficar velhos miseráveis”, disse Tafner.

A ideia é que os dois sistemas sigam coexistindo, com a repartição garantindo uma espécie de pacto de proteção social, mas a um custo fiscal mais palatável. Considerando as regras de hoje, o déficit projetado para a Previdência em 2019, considerando o Regime Geral e o dos servidores públicos, incluindo militares, é de 305,6 bilhões de reais.

No atual sistema de repartição, as contribuições dos trabalhadores na ativa são utilizadas para bancar os benefícios dos aposentados. O modelo está em franco desequilíbrio devido ao envelhecimento acelerado da população e ao fato de as famílias terem cada vez menos filhos.

No sistema de capitalização, cada trabalhador contribui para uma conta individual e retira daí os proventos de sua aposentadoria. Descontado do salário, o dinheiro é administrado por gestores em fundos de pensão.

Como o sistema de repartição deixará de contar com o ingresso dos recursos que serão direcionados ao regime de capitalização, o governo precisará bancar a deficitária Previdência para um grande contingente de pessoas que ainda se aposentará nesse modelo.

No entanto, com a entrada em vigor da capitalização somente alguns anos à frente e somente para um determinado patamar de renda, a expectativa é que uma reforma dura nas regras atuais de repartição consiga gerar economias expressivas para as contas públicas, diminuindo o impacto dessa mudança.