Os professores das escolas particulares do estado de São Paulo ameaçam entrar em greve em protesto contra a proposta das escolas de retirar direitos da categoria após a entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro do ano passado. Entre os direitos ameaçados estão bolsa de ensino para filhos de professores e redução do período de recesso.
O Sinpro-SP, sindicato que representa a categoria na capital paulista, alega que não houve acordo para a renovação integral de 65 itens que regem a convenção coletiva dos docentes da rede básica privada de ensino (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). No estado de São Paulo são cerca de 112 mil professores, distribuídos em mais de 7.000 escolas, segundo dados do Ministério do Trabalho. A decisão sobre o início da greve será tomada em assembleia convocada para o próximo sábado, 19.
Os principais pontos da discórdia entre os professores e o sindicato patronal referem-se à manutenção da bolsa de estudos integral para até dois filhos dos docentes, o recesso de 30 dias, a garantia semestral de salário e a unificação das férias, impedindo que elas sejam parceladas (como prevê a nova legislação trabalhista).
O Sinpro-SP rejeitou as propostas da entidades mantenedoras, que alteravam os benefícios e reviam outras 26 cláusulas da Convenção Coletiva, e levou as negociações para julgamento do dissídio no Tribunal Regional do Trabalho.
Para Sílvia Bárbara, diretora do Sinpro-SP, oa entidade patronal – o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) – propõe uma pauta “radical” que pretende reduzir os custos de admissão e demissão de professores, dando às escolas a liberdade para determinar como serão as relações de trabalho.
“A convenção coletiva normatiza as relações de trabalho e garante estabilidade e tranquilidade dentro da escola”, afirma Silvia. “Para nós não interessa que acordos sejam feitos individualmente, por escola. Os direitos coletivos não significam mais custos para as instituições de ensino”, ressalta.
Do outro lado da mesa de negociações, Benjamin Ribeiro da Silva, presidente Sieeesp, afirma que não pretende retirar direitos dos professores, mas defende que alguns pontos, que tinham 20 anos de vigência, “precisam ser revistos devido a uma realidade diferente do ensino do Brasil atualmente”.
Benjamim aponta, por exemplo, que cerca de 50% das escolas particulares do Estado têm até 200 alunos, e que oferecer duas bolsas de estudo integrais aos filhos de cada professor “aperta” o orçamento destas instituições de ensino. “Alguém terá de pagar por esse benefício, que, no caso, recai sobre o custo de funcionamento da própria escola”.
Além disso, o presidente do sindicato patronal afirma que dividir as férias “nunca foi um problema para a categoria”, e que, com a quantidade de emendas de feriados no calendário nacional, o recesso de 30 dias precisa ser encurtado para poder cumprir com os 200 dias letivos de trabalho determinados pelo Ministério da Educação.
“Acreditamos que a mobilização dos professores não seja grande, e a paralisação, se ocorrer, deve se concentrar em grupos mais radicais, que trabalham em escolas ligadas às associações da rede privada de ensino básico. Não vamos punir quem paralisar. Deixaremos a Justiça do Trabalho resolver”, afirma Benjamim.
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