Receita notifica mais de 8 mil empresas por sonegação

A Receita Federal iniciou mais uma fase do Projeto Malha Fiscal para pessoas jurídicas. Segundo o órgão, 8.076 empresas estão sendo notificadas devido ao não cumprimento de obrigações fiscais relativas ao Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Essa fase da operação está relacionada ao ano fiscal de 2014. Segundo a Receita, o total de impostos, multas e juros cobrados das empresas soma 983 milhões de reais.

A Receita explica que os indícios de sonegação constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas “com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das obrigações tributárias relativas ao IRPJ e à CSLL”.

“A Subsecretaria de Fiscalização enviou cartas às empresas alertando sobre inconsistências encontradas entre as informações declaradas em DCTF quando confrontadas com as informações presentes na Escrituração Contábil e Fiscal (ECF). Após verificadas as inconsistências, o contribuinte deverá retificar as declarações e apurar os tributos decorrentes dessa retificação, com os devidos acréscimos legais. O contribuinte poderá se autorregularizar até 28/12/2018”, disse o órgão.

A Receita ainda encaminhou mensagens eletrônicas para as caixas postais dos respectivos contribuintes. Essa mensagem pode ser consultada por meio do e-CAC. No mesmo endereço eletrônico, o contribuinte poderá consultar também o Extrato da Malha Fiscal PJ, que apresentará as inconsistências encontradas pelo Fisco e as orientações para a regularização.

Por fim, o órgão indica que contribuintes que não foram notificados busquem informações sobre a situação das declarações, pois as multas decorrentes das autuações podem chegar a 225%. O contribuinte também pode ser apresentado pela Receita ao Ministério Público Federal por crimes de sonegação fiscal entre outros.