Recuperação judicial da Avianca preocupa Procon e consumidores

Consumidores e a Fundação Procon-SP estão consternados com o pedido de recuperação judicial apresentado na terça-feira 11 pela Avianca Brasil. Nas redes sociais, pessoas que já compraram passagens da companhia aérea tentavam tirar dúvidas sobre possíveis cancelamentos. Já a instituição emitiu nota reafirmando direitos dos consumidores. A empresa afirma que os voos não serão impactados, uma vez que conseguiu impedir a retomada de aeronaves por fornecedores.

Fernando Meyrer, por exemplo, perguntou à Avianca se as passagens para Nova York, marcadas para fevereiro, seriam canceladas. “A gente entende sua preocupação por causa das notícias que saíram essa semana sobre a Avianca. Mas fique tranquila [sic], está tudo bem”, respondeu o perfil da empresa no Twitter.

Continuaremos aqui, voando para todos os nossos destinos e nenhum cliente foi, nem será, impactado. 😉

— Avianca Brasil (@AviancaBrasil) 11 de dezembro de 2018

O Procon vê o caso com extrema preocupação. “É importante salientar que as viagens realizadas especialmente nesse período de festas e férias, em geral, são planejadas com antecedência, condicionadas a um período específico e, muitas vezes, atreladas a outros serviços (reservas em hotéis, por exemplo). Nesses casos o prejuízo vai além do valor da passagem”, disse a fundação.

“A apresentação do pedido de recuperação judicial não dispensa a Avianca, ou qualquer outra empresa na mesma situação, das obrigações com o consumidor que, apesar disso, deve reunir e guardar toda a documentação possível das suas transações com a empresa e outros comprovantes de gastos decorrentes de possíveis falhas da mesma”, esclareceu o Procon.

A Avianca afirma que suas operações não serão afetadas. “Como primeira decisão da Justiça, teve seus pedidos garantidos, como a liberação de sua frota para o cumprimento de todos os voos programados, nos aeroportos onde opera”, disse em nota. “Os passageiros podem ter absoluta tranquilidade em fazer suas reservas e adquirir seus bilhetes, pois todas as vendas serão honradas e os voos mantidos. A Avianca Brasil continuará atendendo todos clientes, voando para todos os destinos com a qualidade e excelência pela qual é conhecida.”

Entenda o caso

Na tarde de terça-feira 11, a Avianca Brasil entrou com pedido na Vara de Falência e Recuperação Judicial da Justiça de São Paulo. A informação foi dada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada por VEJA.

A empresa busca uma alternativa para não perder treze aviões arrendados que podem ser requeridos a qualquer momento pelas donas das aeronaves. A Justiça paulista já deu mandados de reintegração de posse para as empresas irlandesas BOC Aviation e Constitution Aircraft Leasing para reaver os jatos.

As ações somam 7 milhões de reais, que seria o valor em atraso por parte da Avianca Brasil. O pedido de recuperação judicial junta dívidas no valor de 50 milhões de reais. Entre outros arrendamentos, há dívidas também com aeroportos.

VEJA revelou que a companhia aérea entrou com pedido de recuperação judicial dias após sua controladora, a Avianca Holdings, receber um empréstimo de 456 milhões de dólares da United Airlines.

O investimento de 456 milhões de dólares foi confirmado pela própria United Airlines. Em comunicado ao mercado, emitido em novembro, ela afirma que faria o empréstimo na Synergy Group, empresa que detém 60% da Avianca Holdings e cujo dono é o empresário Germán Efromovich.

O empresário brasileiro-colombiano é também sócio dos estaleiros Mauá e EISA, enrolados no início da Lava Jato e que também entraram com pedidos de recuperação judicial após terem seus contratos com a Petrobras cancelados.

No total, a Avianca Holdings, que possui operações em diversos países latino-americanos, além do Brasil, tem uma dívida próxima de 4 bilhões de dólares. Aproximadamente 40% desses débitos vencem nos próximos dois anos.

Até a semana passada, a Avianca negava que entraria com o pedido de recuperação judicial. A companhia de Efromovich afirmou que estava em um processo de negociação com as empresas credoras. “Negociações fazem parte da rotina de qualquer empresa para otimização de resultados e esclarece que os processos mencionados estão evoluindo dentro das expectativas. A companhia nega qualquer rumor relacionado a um possível pedido de recuperação judicial.”

Agora, a empresa afirma que “devido à resistência de arrendadores de suas aeronaves a um acordo amigável, entrou com um pedido de recuperação judicial para proteger os seus clientes e passageiros”, disse em nota.