A reforma da Previdência entrou em vigor em novembro do ano passado, mas os efeitos práticos da medida passam a ser sentidos por grande parte dos brasileiros agora. Isso porque a reforma alterou a forma como as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são feitas. Ao invés do desconto no salário feito em cima de um percentual fixo, a cobrança é feita por uma tabela progressiva. Essa mudança no pagamento ocorre agora em março e pode ser conferida no holerite.
O sistema segue uma tabela que vai de 7,5% a 14%, mas os percentuais se aplicam apenas sobre a parcela do salário em que cada faixa se enquadra. Parece confuso, e é, mas, é possível calcular quanto é descontado do seu salário mensalmente para não tomar um susto quando abrir o holerite. VEJA criou uma calculadora que mostra de quanto será o desconto. Para usar, basta apenas informar o salário.
Quem ganha 1.500 reais, por exemplo, terá descontado 119,32 reais, equivalente a 7,96% do seu salário: 7,5% incide sobre 1.045 reais (78,37 reais) e mais 9% sobre os 455 – excedente desse valor (40,94 reais a mais de desconto). É importante lembrar a cobrança de alíquota só vale para valores até o teto do INSS (6.101,06 reais). Quem ganha mais que o teto terá um desconto fixo (713,09 reais). O valor equivale a 11,69% do limite do INSS, resultado da soma das diferentes alíquotas sobre cada faixa do salário.
A ideia do governo com a tabela progressiva é fazer com quem ganha mais, paga mais a Previdência, e quem ganha menos, paga menos. No caso dos segurados que recebem até um salário mínimo, o desconto diminuiu de 8% para 7,5%. Quem recebe o limite máximo do instituto teve a contribuição aumentada de 11% para 11,69%.
Mudanças na aposentadoria
A reforma da Previdência, além de alterar as contribuições, também mudou as regras de acesso a aposentadoria. A partir de agora, o trabalhador precisa completar uma idade mínima, que é de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens. Antes, era possível aposentar antes dessa idade com o benefício por tempo de contribuição. Para quem já está no mercado de trabalho, há diversas regras de transição do sistema antigo para o novo.
A reforma era a principal mudança estrutural defendida pelo governo Jair Bolsonaro para promover o chamado ajuste fiscal. Com as mudanças, o Ministério na Economia estima que o impacto financeiro nos próximos dez anos será de 800,3 bilhões de reais aos cofres públicos.