O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse nesta terça-feira, 19, em Brasília, que o governo espera economizar em torno de 13 bilhões de reais nos próximos dez anos com a reforma das aposentadorias e pensões das Forças Armadas. Ele adiantou a informação após reunião com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo.
A estimativa, segundo Mourão, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações. Sem essa reestruturação, a economia prevista era de 92,3 bilhões de reais nos próximos dez anos.
A próxima quarta-feira, 20, é o prazo final estipulado pelo próprio governo para a apresentação do texto que modifica o sistema previdenciário dos militares.
“Já está tudo ajustado, [a equipe] vai apresentar para o presidente amanhã para fechar o pacote. Não tem nada faltando definir da parte do Ministério da Defesa, é só a decisão presidencial”, disse o presidente em exercício, visto que Jair Bolsonaro está em viagem nos Estados Unidos.
De acordo com ele, a alíquota de contribuição dos militares vai aumentar 14% ao longo dos próximos dois anos, sendo 10,5% para a previdência e 3,5% para o plano de saúde, que já é pago pelos militares.
O texto de reforma dos militares deve aumentar de trinta para 35 anos a exigência para que membros das Forças Armadas passem da ativa para a reserva. A mudança também deve se estender a policiais militares e bombeiros. Não haverá exigência de idade mínima para essas categorias.
O texto da reforma da Previdência para servidores públicos e funcionários da iniciativa privada foi enviado em 20 de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. O texto fixa idade em 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens para que possam ter o direito de se aposentar.
O texto da reforma da Previdência foi enviado como Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A proposta dos militares será feita de forma separada pois a Previdência da categoria não está na Constituição e é regida por leis.
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