Reforma trabalhista: relatório deve ser apresentado terça que vem

O relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve apresentar seu parecer ao colegiado na próxima terça-feira, segundo informou seu gabinete. O trâmite foi acertado entre os integrantes da comissão, que ainda terá uma última audiência pública sobre o tema. Ferraço também é relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

A reforma trabalhista, uma das medidas com maior atenção do governo do presidente Michel Temer dentre as que tramitam no Congresso, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda deliberação no Senado. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), avaliou mais cedo que a a medida deve ser votada até o fim deste mês ou “no mais tardar” na primeira semana de junho.

O líder do governo na Casa e relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o calendário de votações será definido quando as discussões forem encerradas.

Ele reconheceu que seria bom que a votação ocorra até a primeira semana de junho, mais ou menos quando a Câmara deve analisar a reforma da Previdência em plenário. “Quando se concluírem as discussões, nós vamos montar um calendário de votação. É importante que se vote rápido”, disse o senador, mas acrescentou que não pretende levar o texto diretamente para o plenário justamente para que haja tempo suficiente de debate.

Segundo o senador, eventuais ajustes à proposta poderão ocorrer por meio de vetos presidenciais ou ainda por meio de outras propostas, como uma medida provisória. “Qualquer mudança ou ajuste não precisa ser algo que faça o projeto retornar à Câmara dos Deputados”, afirmou.

Temer teria sinalizado a senadores de confiança da base aliada na semana passada que concorda em fazer ao menos três mudanças reforma trabalhista por meio de medida provisória.

Jucá ressaltou que um eventual pedido para conferir regime de urgência à proposta trabalhista no Senado dependerá da oposição. O senador, que também é presidente do PMDB, afirmou ainda que o partido ainda não foi provocado por sua bancada sobre um fechamento de questão em torno da reforma da Previdência. “Mas é importante que os partidos da base, que sabem da importância da reforma da Previdência, também se posicionem no momento adequado.”

(Com Reuters)