O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), concederam coletiva de imprensa na noite desta quinta-feira, 12, em que apresentaram alguns pontos do relatório sobre a reforma que deve ser apresentando nesta quinta-feira, 13, na Casa. Também participaram o presidente da comissão especial que analisa a reforma, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e os líderes partidários.
Moreira adiantou alguns pontos do seu relatório. Ele fez questão de deixar claro que não estava adiantando o relatório, mas sim pontos que dizem respeito à construção do acordo. Aqueles que vinham gerando maior dificuldade de construção de um acordo. O relator afirmou que a idade mínima para a aposentadoria de professoras deverá passar de 60 para 57 anos, que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural serão retiradas da reforma da Previdência e que estados e municípios devem ficar de fora da proposta neste momento. A grande alteração do texto diz respeito ao tempo mínimo de comprovação de contribuição das mulheres, que deve ser mantido em 15 anos, como é hoje. Para os homens, passa para 20 anos.
O relator também disse que não há convergência neste momento em torno da introdução do regime de capitalização e que as regras previdenciárias deverão ser mantidas na Constituição. “Eu pessoalmente gostaria de desconstitucionalizar alguns itens, mas estou aqui para fazer o possível”, afirmou. O deputado disse ainda que a retirada da capitalização não irá afetar a economia prevista para a proposta.
Maia afirmou considerar mais plausível que estados e municípios possam ser reincluídos na reforma da Previdência quando a proposta for votada no plenário da Casa do que na comissão especial que analisa a matéria.
Moreira afirmou que deve retirar os entes federados do seu parecer porque ainda não há o apoio suficiente de parlamentares, o que poderia colocar em risco toda a proposta. Maia cobra que os governadores convençam os deputados de suas bases aliadas. Segundo explicou o presidente, se houver um apoio efetivo dos governadores à reforma, inclusive os de oposição, com a garantia de votos, um destaque prevendo a inclusão de estados e municípios nas mudanças das regras de aposentadoria tem chances de ser aprovado pelo plenário até mesmo com mais de 400 votos dos 513 deputados.
Maia destacou que os debates em torno da reforma acontecerão na próxima semana na comissão especial, que deve votá-la no dia 27 de junho. Questionado sobre quando a proposta poderá ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, o presidente brincou: “Se eu tivesse capacidade de responder, jogaria na mega-sena”.
Deputados da oposição questionaram o motivo de não terem sido convidados para o evento e disseram que Moreira não poderia estar antecipando seu parecer fora da comissão especial que analisa a proposta. A líder da minoria, Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), afirmou que Moreira estava sendo parcial ao não convidar a oposição para o debate desta quarta-feira, 12. Já o líder do PDT, André Figueiredo, disse que a reunião era um “conluio”. Deputados favoráveis à reforma protestaram e um bate-boca foi iniciado entre os deputados. “É uma reunião informal dos partidos que apoiam essa reforma, não tem nada de anormal aqui”, rebateu o líder do MDB, Baleia Rossi
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