Rodrigo Maia desobstrui projeto da Nova Lei do Gás na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definiu um novo relator para a Nova Lei do Gás (PL 6.407), que tramita na casa. Maia aceitou a indicação do governo e definiu o deputado Laércio Oliveira (PP-SE), que já relatou o tema nas comissões internas da Câmara. Com a nomeação, Maia desobstruiu o andamento da matéria, que estava há mais de um mês parada e que gerava a reclamação do setor.

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A contrapartida de Maia para liberar o andamento do PL foi o encontro entre o Poder Executivo com o consultor Adriano Pires. A reunião aconteceu na semana passada. Maia é contrário ao texto atual, que, segundo o governo, quebra o monopólio da Petrobras sobre o mercado de comercialização de gás natural.

Segundo Adriano Pires, que confirmou a conversa, o texto não prejudica o setor, mas deixa de aproveitar as oportunidades que um novo marco legal poderia proporcionar. Ele afirma que o texto não permite a atração de investimentos, o aumento da oferta de gás, o crescimento da capilaridade da infraestrutura no interior do país e não conquista os novos mercados. “Precisamos de alguns artigos, poucos, para criar um marco que gere um programa amplo, uma espécie de ‘gás para todos’, para interiorizar o gás no país”, afirma Pires.

O projeto já está disponível para ser deliberado no plenário da Câmara. O deputado relator, Laércio Oliveira, é a favor do texto atual e está alinhado com os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Enfrentará, no entanto, a ofensiva de Maia, que prefere aumentar o escopo do projeto.

Um dos pontos de maior atrito entre Executivo e Legislativo está no aumento das usinas termelétricas inflexíveis — que nunca deixam de operar. Atualmente, a maioria das termelétricas funcionam no modelo “disponibilidade”, ou seja, quando são necessárias suas ativações para impedir a queda da produção de energia elétrica. Ao aumentar a presença delas na matriz energética, aumentaria a necessidade de gás, o que, na visão de Maia e Pires, elevaria o interesse de investidores na produção, transporte e distribuição de gás.