Saiba como será a sabatina de Galípolo no Senado para presidir o BC

A sabatina de Gabriel Galípolo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado acontecerá nesta terça-feira, 8, a fim de avaliar se o indicado do presidente Lula está apto a comandar o Banco Central a partir de 2025, sucedendo Roberto Campos Neto. O início da sessão está previsto para as 10 horas, mas Galípolo não deve ser sabatinado imediatamente.

Segundo a pauta da CAE, a primeira parte da sessão será deliberativa. Duas matérias devem ser votadas pelos 27 senadores que compõem a comissão. A primeira é a autorização para que o governo da Bahia contrate uma linha de crédito de 150 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantias da União. O dinheiro será destinado ao programa de fortalecimento do Sistema Ùnico de Saúde do estado.

A outra matéria também se refere a um empréstimo de mais 150 milhões de dólares pelo governo baiano. Os recursos virão da Corporação Andina de Fomento, para financiar a construção de uma ponte entre Salvador e a Ilha de Itaparica. A operação também contará com garantias da União.

Somente após a análise desses dois projetos, os senadores passarão à segunda parte da sessão, quando Galípolo será, enfim, sabatinado. O rito da arguição é determinado pelo artigo 383 do regimento interno do Senado. Veja o que ele estabelece:

1. Etapa preliminar:

a) Antes da sabatina, a mensagem do presidente da República com a indicação deve ser lida no plenário do Senado e enviada à CAE, acompanhada pelo currículo do indicado, as razões de sua escolha e declarações de que não há nada que o impeçam de exercer o cargo pretendido – no caso, a presidência do Banco Central;
b) A presidência da CAE designa um relator para a indicação. No caso de Galípolo, o escolhido foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa;
c) O relator deve preparar seu relatório, que ficará disponível no site do Senado. No documento que apresentou, Wagner enfatizou “o alto nível de qualificação profissional” de Galípolo, bem como “a sua larga experiência em cargos públicos e a sua sólida formação acadêmica, com a devida capacitação em assuntos econômico-financeiros”;

d) A publicação do relatório no site permite que qualquer cidadão encaminhe questões que gostaria de fazer ao sabatinado.

2. A sabatina em si:
e) A sessão começa com uma breve apresentação de Galípolo;

f) Em seguida, cada senador terá dez minutos para apresentar suas questões;
g) O indicado de Lula terá mais dez minutos para respondê-las. O regimento do Senado prevê a possibilidade de réplica e tréplica com duração de cinco minutos cada.

3. A votação:

h) Embora a sessão seja pública, a votação na CAE é secreta. Para ser aprovado pela comissão, Galípolo precisará de maioria simples, ou seja, 14 votos favoráveis entre os 27 membros;
i) Uma vez aprovado pela CAE, seu nome segue para votação secreta no plenário do Senado, onde também deve obter maioria simples, isto é, 41 votos entre os 81 senadores.

Expectativas sobre a sabatina de Galípolo

Segundo senadores da oposição e da situação ouvidos por VEJA, a arguição de Galípolo deve transcorrer sem problemas, e seu nome deve ser aprovado sem dificuldade. É claro que isso não significa que o escolhido de Lula ouvirá apenas elogios e perguntas amenas na sessão. O bloco oposicionista cobrará do atual diretor de política monetária do BC uma defesa contundente da independência da autarquia.

Já a base aliada de Lula espera sinais de que Galípolo promoverá um forte corte da taxa básica de juros, a Selic, que voltou a subir, após um breve ciclo de baixa. Os governistas também querem sinais de que o provável sucessor de Campos Neto contribuirá com o objetivo de Lula de “fazer o pobre caber no Orçamento”.