Começam nesta sexta-feira, 13, os saques de até 500 reais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a receber serão os clientes na Caixa Econômica Federal com conta-poupança abertas até 24 de julho e nascidos entre janeiro e abril. Para eles, o crédito é automático, ou seja, cai direto em conta. Também terão os recursos liberados hoje os correntistas nascidos nos quatro primeiros meses do ano, que solicitaram a antecipação do pagamento. As agências vão funcionar por duas horas a mais nos próximos três dias úteis (13, 16, 17) e vão abrir no sábado, 14, em horário especial.
A liberação dos recursos faz parte de medida do governo federal que flexibilizou as regras do saque do FGTS, para estimular o consumo e aquecer a economia. Segundo a Caixa, a previsão é que 5 bilhões de reais sejam liberados nesta sexta, o que significaria o maior pagamento da história do banco via FGTS, segundo o presidente da instituição, Pedro Guimarães.
Além disso, quem retirar o dinheiro continuará a ter direito à retirada integral do valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40% sobre o valor total.
Os saques irão liberar uma cota de até 500 reais de contas ativas — de contratos de trabalho que estão vigentes — e inativas. Caso a pessoa tenha menos que esse valor na conta, pode sacar integralmente. O limite é por conta. Ou seja, se o trabalhador tiver duas contas, por exemplo, poderá sacar até 1.000 reais, sendo 500 reais de cada uma. Segundo a equipe econômica, a liberação dos saques deve abranger 96 milhões de trabalhadores. Atualmente, há cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas no FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões (80%) têm saldo de até 500.
Também não é necessário sacar o dinheiro imediatamente no momento da liberação, já que os recursos estarão disponíveis para movimentação até o dia 31 de março de 2020. Quem não deseja sacar os valores deve informar ao banco — o prazo é até 30 de abril de 2020 para solicitar a devolução do crédito ou transferência do valor para outra instituição financeira.
Quem pode sacar hoje
Receberão automaticamente os recursos nesta sexta os cotistas que tem conta poupança na Caixa e nasceram entre janeiro e abril. Para os nascidos entre maio e agosto, o calendário começa em 27 de setembro e para os aniversariantes dos últimos quatro meses do ano, em 9 de outubro.
Para os correntistas da Caixa que nasceram entre janeiro e abril, a solicitação deveria ter sido feita até domingo 8 para que os recursos do fundo fossem depositados nesta sexta-feira, 13. Os nascidos entre maio e agosto tem até o dia 22 para pedir o adiantamento do pagamento que ocorrerá no dia 27. E para aqueles que nasceram nos últimos quatro meses do ano, para receber no dia 9 de outubro será preciso pedir ao banco até o dia 4.
Segundo a Caixa, os correntistas que solicitarem a antecipação após o final do prazo, ainda assim receberão os recursos antecipadamente, mas com 20 até dias de atraso com relação a data original. Portanto, antes dos clientes de outros bancos, mas depois das primeiras datas estipuladas pelo banco. Por exemplo: se o trabalhador nascido em setembro pediu a antecipação no dia 8, o valor cairá na sua conta nesta sexta, 13. Mas se a solicitação for feita depois, a Caixa tem até 20 dias para depositar o dinheiro a que tem direito.
Clientes de outros bancos
No caso dos clientes de outros bancos, a data dos saques também varia de acordo com o aniversário do cotista. O calendário começa em 18 de outubro para os nascidos em janeiro e termina em 6 de março de 2020 para os aniversariantes de dezembro.
Horários de funcionamento diferenciado
As agências da Caixa vão funcionar em horário estendido por duas horas nos próximos três dias úteis, começando nesta sexta-feira. Haverá atendimento também no sábado, das 9h às 15h. A operação será avaliada pelo banco, para decidir como procederá nos próximos calendários de saque. O horário de funcionamento vai variar dependendo do expediente atual da agência. Para conferir como funciona a próxima da sua casa, basta localizá-la pelo site da Caixa e conferir na tabela abaixo. Por exemplo: se a agência funciona normalmente das 10h às 16h, nos dias 13, 16 e 17 funcionará das 8h às 16h. De acordo com a Caixa, as unidades terão atendimento exclusivo para realizar o pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.
Como verificar saldo
Para saber quanto poderá tirar, a consulta ao saldo é feita por meio do site do FGTS. Para isso, é necessário cadastrar uma senha. Tenha em mãos o número do NIS/PIS. Esse dado pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho, no extrato impresso do FGTS ou no site Meu INSS. Após informar o número do NIS/PIS, basta clicar em “cadastrar senha”, preencher os dados e fazer o login para acessar a conta. O site vai mostrar informações sobre todas as contas de FGTS que o trabalhador já teve – a cada emprego é criada uma nova para receber os depósitos mensais de 8% do valor do salário. O extrato lista também as contas que já tiveram saques efetuados. Essa opção está disponível na aba “extrato completo”.
Com a mesma senha, é possível checar as informações no aplicativo do FGTS, disponível para celulares com sistema operacional iOS ou Android. No site ou no aplicativo, é possível se cadastrar para receber mensalmente as informações por SMS ou e-mail. A outra opção para consultar os recursos é o papel. A cada dois meses, a Caixa envia para a casa do trabalhador um extrato. Também é possível fazer a verificação em uma agência do banco, mediante a apresentação de documento oficial (RG, CPF e carteira de trabalho).
Saque-aniversário
Após o período do saque imediato, os trabalhadores poderão optar por fazer saques anuais de uma parcela de seu FGTS, chamado de saque-aniversário, que começarão em abril de 2020. A adesão ao saque aniversário não impede o saque imediato, e vice e versa. Se optar pelo saque aniversário, essa modalidade, o trabalhador não poderá sacar o FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, a multa de 40% sobre o valor total da conta está mantida. Veja para quem vale a pena mudar para nova modalidade, segundo economistas.
Os aniversariantes do primeiro semestre, no entanto, terão um calendário para fazer o saque: nascidos em janeiro e fevereiro podem efetuar o saque entre abril a junho de 2020; os nascidos em março e abril podem pegar o dinheiro de maio a julho e quem nasceu entre maio e junho pega o dinheiro de junho a agosto. Após junho, os saques poderão ser feitos no mês de aniversário do trabalhador. O saque-aniversário valerá para quem optar por receber parte do FGTS a cada ano. Nesse caso, os interessados em migrar para a modalidade terão que comunicar a decisão à Caixa Econômica a partir de outubro deste ano, no site do banco.