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Indefinição adia decisão do governo sobre nova meta fiscal

A intenção da equipe econômica é manter a cautela para assegurar que os números não precisem ser novamente revistos

Por Da redação
Atualizado em 14 ago 2017, 20h25 - Publicado em 14 ago 2017, 17h08

O governo do presidente Michel Temer adiou o anúncio das novas metas fiscais para 2017 e 2018 em meio a indefinições que ainda persistem sobre receitas e despesas que vão compor o rombo primário. Ainda não há definição concreta sobre quando haverá o anúncio nem sobre o novo número do déficit.

Até o momento, a ideia é que as metas subam para um déficit primário de 159 bilhões de reais neste e no próximo ano, ressaltando a dificuldade para a retomada do equilíbrio fiscal diante da fraqueza na arrecadação e incertezas sobre receitas extraordinárias.

As metas ainda vigentes para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) são de um rombo de 139 bilhões de reais em 2017 e de 129 bilhões de reais para o próximo.

Fontes com conhecimento direto do assunto disseram que a intenção da equipe econômica é manter a cautela para assegurar que os números não precisem ser novamente revistos, como já ocorreu com a meta de 2018 mais cedo neste ano.

Técnicos se debruçam agora sobre como exatamente as receitas com concessões ajudarão no cumprimento dos alvos. De acordo com uma fonte do governo a par do assunto, ainda não foi batido o martelo sobre quais aeroportos entrarão no novo pacote de concessões. Consequentemente, ainda não há uma estimativa sólida de valores que poderão ser obtidos pelo governo com as outorgas dos terminais.

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Mas, segundo essa mesma fonte, há o objetivo de montar um cardápio de concessões que busque aumentar a arrecadação do governo para ajudar no fechamento das contas. “Existe uma preocupação em atender ao ajuste (fiscal), mas sem comprometer a qualidade das concessões”, disse.

Entre as possibilidades que estão em estudo estão as concessões dos aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e das participações da Infraero em aeroportos já concedidos.

Participaram da reunião com Temer os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Pela manhã, os dois estiveram com o presidente e outros ministros por cerca de quatro horas. O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara, que tinha uma agenda com o presidente, também esteve no encontro. Mais cedo, Temer recebeu ainda o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

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Na sua conta no Twitter, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, falou em “especulação” ao fazer um comentário sobre as notícias de que as metas fiscais de 2017 e 2018 podem ser revisadas para um deficit de 170 bilhões de reais.

“É especulação a notícia de meta fiscal para 17 e 18 de R$ 170 bi. Ninguém trouxe tal valor à discussão nas reuniões de Governo”, escreveu Padilha.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

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