Senado aprova MP que subsidia preço do diesel até dezembro

Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou nesta quarta 5 a medida provisória que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até 0,30 centavos de real por litro. A medida, que perderia a validade no dia 10 de outubro, foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira 4.

O subsídio ao diesel faz parte do acordo feito pelo governo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, deflagrada em maio deste ano. O benefício vale até 31 de dezembro de 2018.

Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário.

Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.

(Com Agência Brasil e Agência Senado)