Senado pauta Mover, apesar de falta de acordo sobre taxação na Câmara

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para quarta-feira, 29, o PL 914/2024, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A sessão plenária está prevista para começar às 11h. A grande questão é que o texto ainda não foi votado  na Câmara dos Deputados. Só depois de aprovada é que a matéria segue para deliberação dos senadores.

O projeto visa apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, mas enfrenta resistência na Câmara dos Deputados depois que o relator, Átila Lira (PP-PI), incluiu no texto um dispositivo prevê acabar com a isenção de impostos federais em compras internacionais de até 50 dólares. O trecho foge ao tema do projeto, o que é popularmente chamado de “jabuti”.

A orientação do Palácio do Planalto para a base governista na Câmara é votar contra a taxação, para discutir o assunto de forma separada. O Mover perde a validade na sexta-feira, 31, se não for votado até lá. Quinta-feira, 30, é ponto facultativo em comemoração a Corpus Christi e não haverá expediente no Congresso.

A taxação de compras importadas de até 50 dólares, que preocupa o governo Lula por impacto em sua popularidade, já foi defendido pela ala econômica, mas na semana passada o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preferiu não mais se posicionar, dizendo que a orientação é fazer o debate.

O PL 914/2024 prevê incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade e prevê novas obrigações à indústria automotiva para diminuir seu impacto ambiental.