Setor público tem déficit de R$ 7,3 bi em setembro e dívida fica em 78,3% do PIB

As contas públicas fecharam o mês de setembro com déficit primário de 7,3 bilhões de reais, segundo dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira, 11. Em setembro do ano passado, houve déficit de 18,1 bilhões. Em agosto, o resultado havia sido deficitário em R$ 21,4 bilhões.

No acumulado de doze meses, o setor público consolidado — formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit de 245 bilhões de reais, equivalente a 2,15% do PIB. O valor é 0,11 ponto percentual menor que o acumulado em doze meses até agosto.

Os dados do setor público consolidado envolvem governo central (formado por Previdência, Tesouro e BC), estados, municípios e estatais. Ficam fora da conta empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, além de bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Segundo os dados do BC, foram registrados déficits de 4 bilhões de reais no governo central, de 3,2 bilhões de reais nos governos regionais e de 192 milhões de reais nas estatais.

Em meio à trajetória fiscal desafiadora, cresce a expectativa pelo anúncio do aguardado pacote de corte de gastos para dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal.

Para o próximo ano, a meta é zerar o déficit público. Essa meta, aliás, já foi revista, visto que inicialmente, o governo projetava superávit para o próximo ano. Em 2024, continua a meta de déficit zero, com margem de tolerância de até 0,25% do PIB em déficit, algo em torno de 28,8 bilhões de reais em rombo. Segundo projeções do Ministério do Planejamento, o país deve encerrar o ano com 28,3 bilhões de reais de déficit, dentro da tolerância.

As contas públicas estão no radar dos investidores porque contas em dia têm potencial de atrair mais investimentos, enquanto descontrole e desconfiança sobre regras fiscais têm efeito contrário. Contas públicas saudáveis reduzem a percepção de risco.

Resultado

A dívida bruta do governo geral – governo federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 78,3% do PIB (8,9 trilhões de reais) em setembro de 2024, redução de 0,2 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. Essa redução decorreu principalmente da evolução dos juros nominais apropriados (+0,6 p.p.), do resgate líquido de dívida (-0,2 p.p.), da valorização cambial (-0,2 p.p.) e da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.).  No ano, o aumento de 3,8 p.p. do PIB resulta sobretudo da incorporação de juros nominais (+5,6 p.p.), da emissão líquida de dívida (+1,2 p.p.), do efeito da desvalorização cambial acumulada (+0,5 p.p.), do reconhecimento de dívida (+0,2 p.p.) e  do crescimento do PIB nominal (-3,6 p.p.).​