A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 23, que o déficit nas contas públicas deve ficar em torno de 120 bilhões de reais em 2023. O valor é superior ao informado pela pasta de Tebet e pelo Ministério da Fazenda na véspera, com estimativa de 106,7 bilhões de reais de rombo.

De toda forma, a projeção é bem menor que a estimada no Orçamento, de cerca de 230 bilhões de reais para este ano. “É uma projeção, mas ela está caminhando no sentido que nós queremos de que o déficit fiscal no Brasil não se encerrará com 230 bilhões de reais, mas algo em torno, agora, com essa projeção, de 107 bilhões de reais. Podemos ter uma pequena alteração quando vier o reajuste do salário mínimo em torno de mais alguns gastos, em 120 bilhões de reais”, disse a ministra após um evento sobre gestão pública em Brasília. “Estamos falando de reduzir pela metade até o fim do ano esse déficit fiscal”, analisou. 

O reajuste do salário mínimo, já confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser oficializado em 1º de maio. O valor do piso nacional vai subir de 1.302 reais para 1.320 reais. O mínimo rege o valor de diversos benefícios, como aposentadoria e pensões vinculadas a ele. Daí vem o impacto com o aumento.

A ministra falou que o governo federal, além do pacote anunciado pela Fazenda para aumento de receita, deve focar a qualidade dos gastos para passar a pensar em corte. “Ainda não é hora de falar neste primeiro bimestre, ou nestes dois primeiros bimestres, de corte de gastos. É hora de falar de qualidade de gastos. O corte que estamos fazendo é no supérfluo, na gestão, é em relação à máquina pública”, assinalou.

A ministra cita iniciativas do Planejamento como, por exemplo, a revisão de restos a pagar (despesas deixadas pelo governo anterior) pelos ministérios. “Está dentro do prazo para que os ministérios revejam todos os restos a pagar, todos os programas e ações que estavam sendo realizados, e contratos do ano passado, para ver não só a legalidade deles, como também agora a necessidade ou não desses mesmos gastos”, declarou.

Copom

Além das projeções do rombo fiscal, Tebet falou sobre a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) que manteve a Selic em 13,75%. Segundo a ministra, o comunicado do colegiado saiu mais duro do que o previsto, mas ela espera que a ata – que será divulgada na próxima terça-feira – venha mais equilibrada.

“Não houve surpresa em relação à manutenção da taxa em 13,75% (ao ano). Já esperávamos isso. Ainda que não quiséssemos isso, mas já esperávamos. Então vamos aguardar a ata. Assim como da outra vez, o comunicado saiu muito mais apertado do que prevíamos. Vamos aguardar a ata. Que essa ata venha de forma imparcial e justa com o Brasil”, declarou.