Sistema sem distorções é fundamental para investimento, diz secretário

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao mercado financeiro uma agenda de reformas que o governo está fazendo para melhorar o ambiente de negócios e as condições econômicas do país. Aliado ao início da queda de juros, em 13,25% ao ano, o pacote de 30 medidas tem como objetivo impulsionar o mercado de capitais, com a redução de entraves para emissão de dívidas privadas, desenvolvimento de produtos financeiros e modernização de instrumentos de crédito.

Em entrevista a VEJA, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirma que o ataque às medidas microeconômicas é fundamental para destravar o crescimento do país. Das medidas anunciadas, duas são vistas como prioridade: facilitar o acesso de empresas ao mercado de dívidas e capitais e remover distorções que dificultam a chegada de investimentos institucionais. “Eu quero tornar o sistema neutro para que os próprios investidores decidam onde investir, sem distorções contábeis e tributárias”, diz.

O governo apresentou pacote de incentivo ao mercado de capitais. Como a medida pode alavancar a atividade econômica? A nossa expectativa é bem elevada. Os 17 temas que anunciamos nos últimos dias se somam às 13 medidas que anunciamos em abril. Algumas dessas medidas já viraram decretos e projetos aprovados, votados em agenda consensual com o mercado, com excelentes resultados. Queremos continuar com essa parceria para encerrar o governo com um pacote bem amplo de reformas.

Qual o objetivo dessas microrreformas? Minha meta é aproximar o mercado de crédito brasileiro do mercado de crédito dos países desenvolvidos. Lá, o mercado de crédito fora do sistema bancário é cinco vezes maior. No Brasil, é metade. Se a gente conseguir dobrar o tamanho do mercado fora do sistema bancário já será um feito. Para isso, precisamos atuar nas duas pontas, dos tomadores de crédito, tornando mais fácil o acesso deles a investidores, sem intermediação dos bancos. Do lado dos poupadores, a gente precisa retirar os entraves que dificultam os investimentos de investidores institucionais em títulos privados. Hoje, grande parte da poupança está em títulos públicos. Eu quero tornar o sistema neutro para que os próprios investidores decidam onde investir, sem distorções contábeis e tributárias.

Do pacote de medidas anunciadas, quais são as mais importantes? São dois ovos de ouro, na minha visão: facilitar acesso de empresas ao mercado de dívida e capitais e remover distorções que dificultam chegada de investimentos institucionais. Com isso, vamos unir oferta e demanda.

Não tivemos nenhum IPO na bolsa neste ano e o volume transacionado no mercado de capitais tem sido cada vez menor. Por que esse mercado está tão cambaleante? O mercado de capitais sofreu e sempre sofrerá em momentos de aperto econômico, mas a tendência de longo prazo é muito boa. Em 2003, o volume de ofertas públicas era de 20 bilhões e chegou a 750 bilhões. A gente fez um trabalho excepcional nos últimos meses.

No Brasil, o BNDES foi visto como um dos entraves para o mercado de capitais, com linhas de juros diferenciadas da iniciativa privada. Isso vai continuar ocorrendo? O BNDES tem um papel fundamental e precisa estar onde o mercado de capitais não chega, em setores como infraestrutura, que necessitam de investimentos de longuíssimo prazo, com risco elevado na fase de construção de projetos. A gente tem que ter um mercado de capitais cada vez mais forte e o BNDES atuando onde temos uma falha.