“Tatu Tênis Clube”: este é o nome que cinco das maiores empreiteiras do Brasil – que também se chamavam de “G-5” – usaram para identificar o grupo que fraudou licitações de metrô e monotrilhos em sete estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal e Bahia), entre 1998 e 2014.

O apelido, uma referência à escavação subterrânea necessária nesse tipo de obra, foi revelado pela empreiteira Camargo Corrêa em acordo de leniência firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça. De acordo com a companhia, o grupo praticou cartel para a disputa de 21 licitações.

O Cade, órgão antitruste do governo federal, abriu um procedimento para a apuração das irregularidades e informou que a investigação é um desdobramento da Operação Lava Jato. O acordo com a Camargo Corrêa foi firmado na terça-feira 5, e envolve confissões de executivos e ex-executivos da empresa. As negociações abrangem também o Ministério Público Federal de São Paulo.

Entre as concorrências afetadas entre 1998 e 2005 estão duas obras na linha 2-Verde e uma na linha 4-Amarela do metrô de São Paulo, além da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e dos metrôs de Fortaleza e Salvador.

De acordo com o órgão antitruste, esse é o 12º acordo de leniência firmado no âmbito da Lava Jato. Por meio desse tipo de acordo, a empresa e as pessoas físicas signatárias confessaram a participação no cartel, “forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado conluio”.

O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade possui competência de apuração.

Em março de 2016, no âmbito da Operação Acarajé (23ª fase da Lava Jato), a Polícia Federal apreendeu com o presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa, o “BJ”, hoje delator, um documento intitulado “Tatu Tênis Clube”. À época, investigadores já desconfiavam que o documento seria uma espécie de regulamento do cartel das empreiteiras.

Segundo o Cade, em acordo de leniência, Camargo Corrêa e as pessoas físicas signatárias “interpretam que tal documento aparentemente continha regras de organização do cartel envolvendo cinco empresas, que são representadas por cinco executivos” – além da Camargo, são citados outros gigantes do setor: Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.

Apelidos

Os signatários disseram que cada executivo teria recebido um codinome relacionado a um renomado tenista, de acordo com o Cade. Os executivos da Camargo ainda dizem que o título “Tatu” possivelmente faz referência à máquina Shield – grande diferencial de atestação no mercado de obras de metrô -, que é popularmente conhecida por “Tatuzão”, e que, naquele momento, apenas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão tinham atestação para operá-la.

De acordo com o Conselho, os signatários relataram que, para obter uma licitação com termos de qualificação mais restritivos, essas empresas financiavam em conjunto estudos de viabilidade ou mesmo a elaboração do projeto base para as futuras obras como moeda de troca com governos locais.

Os executivos ainda disseram ao Cade que a divisão entre as concorrentes dos futuros projetos a ser licitados ocorriam em reuniões presenciais. Tais encontros eram agendados por e-mail ou contato telefônico, mas o seu teor, segundo descreveram, não era frequentemente reproduzido nas mensagens trocadas entre as concorrentes.

No agendamento das reuniões em que se discutiam licitações de metrô, os envolvidos valiam-se de códigos que objetivavam ocultar o caráter potencialmente ilícito desses contatos, disseram os executivos.

A expressão “mercado” era comumente utilizada para dissimular o agendamento de reuniões presenciais do cartel, de acordo com os dignatários do acordo. Eles ainda disseram que eram utilizados os codinomes “G-5”, “Tatu Tênis Clube” ou “TTC” para identificar o grupo.

O Cade ainda revela que os signatários informaram que o G-5 se alinhava com empresas com bom trânsito local, como a Carioca, a Constran, a Serveng e a Marquise, bem como com empresas responsáveis pela elaboração de projetos base para o poder público, como a MWH e a TC/BR.

O objetivo, de acordo com a Camargo Corrêa, era compor um acordo em uma licitação específica e influenciar a adoção de conduta comercial uniforme entre as concorrentes.

Defesas

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, mas não havia obtido resposta até a publicação desta matéria.

A Odebrecht divulgou nota dizendo que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua”, “já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.

(Com Estadão Conteúdo)