O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o início da votação do segundo turno da reforma da Previdência para o dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo. A previsão, segundo o deputado, é concluir essa etapa no dia 8. Maia afirmou ainda que o adiamento da votação para o segundo semestre não representa uma derrota. Para ele, o mais importante foi terminar o primeiro turno da proposta neste mês.
“Ninguém é sozinho o dono da pauta da Câmara. É uma construção suprapartidária, e foi o que se construiu: se eu tivesse anunciado a votação do segundo turno na próxima semana, a oposição teria feito uma obstrução e não teríamos votado os destaques”, afirmou Maia.
Há um temor de que, ao voltar às suas bases, os parlamentares sejam pressionados a mudar pontos do projeto na votação em segundo turno. O presidente da Câmara, porém, disse acreditar que os deputados podem mudar de ideia, sim, mas a favor da Previdência. Segundo ele, o fato de o texto principal ter apoio de 74% da Casa demonstra que a sociedade influenciou o resultado. “Alguns podem mudar de ideia a favor da reforma. Nenhuma reforma tem esse resultado sem o apoio da sociedade, é um tema polêmico.”
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que a reforma deve ser aprovada pelo Senado em setembro. Se os senadores reincluírem os estados e municípios à reforma, Marinho defendeu que o tema tramite numa proposta de emenda à Constituição em separado para não impactar os prazos.
A Câmara dos Deputados concluiu na sexta-feira, 12, a votação do primeiro turno da reforma da Previdência, com a análise dos destaques – as sugestões de mudanças ao texto-base que já tinha sido aprovado na quarta-feira. No final, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para professores, policiais, homens e mulheres. Mesmo com as mudanças, Marinho afirmou que a economia com a reforma nas regras de aposentadoria e pensão deve ficar em torno de 900 bilhões de reais em dez anos.
Segundo ele, trata-se ainda de uma estimativa e a equipe econômica trabalhará nos próximos dias para refinar esses cálculos. A projeção considera que a redução na economia com o abrandamento das regras ficou entre 50 bilhões de reais e 70 bilhões de reais.
O valor final ficou abaixo da meta de economia de 1 trilhão de reais estipulada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, segundo Marinho, a aprovação da medida provisória 871, convertida na lei 13.846, de combate às fraudes na concessão de benefícios do INSS fará com que a União ganhe “pouco mais de 200 bilhões de reais” nos próximos dez anos a partir de 2020.
Trâmite
A proposta que modifica as regras para se aposentar no Brasil ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados antes de seguir ao Senado. A votação do segundo turno foi marcada para agosto, depois do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Inicialmente, o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperavam analisar a proposta em segundo turno até o fim desta semana. Chegaram a cogitar, até, convocar sessão para este sábado, 13. A previsão, porém, mudou na medida em que as votações foram se arrastando durante a semana.
(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
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