Quais os próximos passos da votação da reforma trabalhista

A proposta de reforma trabalhista avançou mais uma etapa no Senado. Com 16 votos favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção, o projeto foi aprovado ontem à noite na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e segue para o plenário da Casa, onde, para passar, precisa de maioria simples – voto de metade dos senadores presentes mais um).

Mas quando é que a proposta vai para o plenário do Senado? A base governista quer colocar em votação um pedido de regime de urgência para a reforma. Sob pressão da oposição, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) fechou acordo para adiar a votação do requerimento para a semana que vem.

A expectativa é que o requerimento para o regime de urgência seja colocado em votação na terça-feira, dia 4. Agora, caso todos os prazos sejam respeitados, a votação da reforma trabalhista em plenário pode acontecer apenas a partir da próxima quarta-feira, dia 5.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que pedido de adiamento foi feito devido à “patente falta de quórum”. O próprio Jucá já havia admitido mais cedo a possibilidade de que a votação fosse adiada por falta de senadores.

Tradicionalmente, o Congresso costuma ficar esvaziado às quintas-feiras, quando parlamentares embarcam para suas bases.

Aprovado o requerimento de urgência, é possível que os senadores fechem acordo para votar a reforma trabalhista imediatamente. Por se tratar de uma matéria delicada, com forte pressão contrária da oposição, é pouco provável que a votação seja antecipada.

Jucá acredita que o mérito da reforma seja votado na próxima quarta-feira, mas fez a ressalva de que é Eunício quem bate o martelo sobre a pauta do plenário.

O líder explicou ainda que deverá pedir prioridade de votação para o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), responsável pela análise do mérito da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.

Um outro parecer de mérito foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas não o oficial defendido pelo governo, também de autoria de Ferraço. Em um “vacilo” de articulação do governo, integrantes da CAS aprovaram um voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), recomendando a rejeição da reforma trabalhista.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)