XP ameaça levar Qualicorp à Justiça por acordo desfavorável a minoritários

O acordo entre a Qualicorp e seu fundador e presidente, José Seripieri Filho, conhecido como Júnior, pode ir parar na Justiça. A negociação prevê que a empresa pague 150 milhões de reais a Júnior em troca de ele não vender as ações que possui da companhia nem desenvolver negócios concorrentes por seis anos – prazo que pode ser estendido para oito anos.

A notícia fez despencar as ações da Qualicorp. Só ontem a empresa perdeu o equivalente a 1,4 bilhão de reais em valor de mercado. Depois de recuarem 30% na segunda, os papéis operam com alta de 7% no pregão desta terça-feira.

A XP Investimentos, cujos fundos estão entre os maiores acionistas da Qualicorp, divulgou informe aos cotistas de quatro dos seus fundos em que classifica como “totalmente descabida” a decisão da empresas de firmar um contrato de não competição por seis meses com seu sócio-fundador.

Para a gestora, a questão não é apenas o valor, mas o acordo em si que, entre outras coisas, deveria ser levado à apreciação da assembleia de acionistas.

“A questão é simples: se é de interesse dos acionistas, por que não foi considerada a possibilidade de aprovação do contrato em assembleia? Em uma empresa que é do Novo Mercado, esperamos que os princípios de governança corporativa sejam respeitados, tais como transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa”, diz comunicado da XP a seus cotistas. 

No comunicado, a XP informa que buscará a reparação das perdas sofridas. “Não ficaremos parados em relação a isso. Sabemos do nosso dever fiduciário com as pessoas que depositam, em nós, confiança. Vamos buscar de todas as formas, inclusive na justiça, os devidos reparos. Somos um dos maiores acionistas minoritários, com aproximadamente 9% da companhia, posição, por ora, mantida.”

Relatório da Guide Investimentos diz que o acordo foi desfavorável aos minoritários: “Os termos do acordo podem colocar em risco a governança corporativa da companhia, uma vez que a decisão foi contrária aos interesses dos acionistas minoritários. Acreditamos que os ativos devem ficar voláteis, e não descartamos pressões adicionais nos papeis [da Qualicorp], conforme observamos ontem. Vamos acompanhar as discussões. A decisão foi contrária aos interesses dos minoritários.”

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também abriu na segunda-feira, 1º de outubro, um processo administrativo para investigar transações entre partes relacionadas na Qualicorp. Até agora, não há registro no site da CVM de reclamações formais de investidores.

Em nota, a Qualicorp informa que o acordo ‘não pode ser rescindido antes do final do prazo de seis anos, mesmo que José Seripieri Filho deixe de atuar como administrador’. A empresa diz que ele pode ‘rescindir o contrato antes do final do prazo desde que reembolse à companhia o valor da indenização na proporção do prazo ainda não cumprido’.

“A Qualicorp esclarece que a referida decisão, visando um alinhamento estratégico de médio prazo, foi tomada por unanimidade por seu Conselho de Administração, sem a participação do sr. Seripieri e respeitados todos os ritos legais”, diz, em nota.