De volta aos debates por causa de episódios de recusa de matrículas de pardos em universidades federais, a Lei de Cotas é aprovada por 83% da população brasileira, segundo pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado, 6. O modelo, aprovado em 2012 e implementado no ano seguinte, é refutado por 15% dos entrevistados e 41% não concordam com o critério racial, mas são a favor da reserva de vagas para estudantes provenientes de escolas públicas.
O levantamento foi realizado com 2.002 pessoas, por meio de entrevistas presenciais, em 147 municípios nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois ponto percentuais para mais ou para menos.
Aprovada em 2012 e iniciada no ano seguinte, a lei teve implementação gradual no processo seletivo das universidades federais como mecanismo para permitir a inclusão no ensino superior de populações historicamente impactadas por desigualdades socioeconômicas, bem como racismo estrutural.
De acordo com o Datafolha, 42% dos brasileiros aprovam completamente a definição de que 50% das vagas devem ser destinadas a ex-alunos de escolas públicas com previsão de cotas específicas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com renda familiar por pessoa inferior a um salário mínimo. Somados os 41% que aprovam a política, embora discordem da reserva por questões raciais, chega-se ao índice de 83%.
No recorte por idade, a população de 16 a 24 anos demonstrou apoiar mais a reserva de vagas, totalizando 89%, incluindo os 42% que concordam apenas com o critério de egressos de escolas públicas. Segundo a pesquisa, 9% são totalmente contra o sistema. Entre as pessoas com mais de 60 anos, 76% concordam com a lei — 39% dos quais como está em vigor –, mas 21% responderam que “não deve ter reserva de vagas para ninguém”. Nessa análise, a margem de erro é de 4 a 5 pontos percentuais para mais ou para menos.
A precisa trouxe ainda a avaliação sobre o sistema a partir das preferências políticas dos entrevistados. Entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, 89% concordam e 8% são contrários. Para quem votou no ex-presidente Jair Bolsonaro, 77% são a favor, dos quais apenas 30% no modelo em vigor, e 21% não concordam.
Novas regras para cotas
Em novembro do ano passado, conforme previsto na lei, a reserva de vagas foi reformulada e entraram em vigor as novas regras. Segundo a legislação, as cotas se tornaram permanentes nas universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio federais para negros, indígenas, pessoas com deficiência, estudantes de escolas públicas e um novo grupo foi incluído: os quilombolas.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que, em 2012, 40.661 estudantes entraram no ensino superior federal por meio de cotas. Dez anos depois, em 2022, o número saltou para 108.616. /Com Agência Senado