Ex-ministros criticam Inep e pedem mudança na autarquia: ‘insustentável’

Cinco ex-ministros de Estado da Educação divulgaram neste domingo, 21, data do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médios (Enem), carta aberta em que criticam a política educacional do governo de Jair Bolsonaro e afirmam que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), instituição responsável pelos exames de acesso ao ensino superior, “está sob ameaça”.

“Quando o Inep é ameaçado, perde-se o efeito de ‘Estado’ nas políticas educacionais e fica-se apenas em questões superficiais, como as interferências ideológicas opostas ao caráter técnico. Com as evidências é que surgem políticas educacionais para quem importa: os estudantes”, diz trecho da carta.

A manifestação de Tarso Genro, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, Renato Janine Ribeiro, Mendonça Filho e Rossieli Soares ocorre após a debandada de 37 servidores do Inep, que deixaram a autarquia acusando o governo de assédio moral e pressões para a mudança do conteúdo de perguntas do Enem. Após a saída dos servidores, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que as perguntas do exame “começam agora a ter a cara do governo”. Ao todo, 3,1 milhões de estudantes, o menor número em 16 anos, devem fazer o exame em mais 1.700 mil municípios. No primeiro dia do Enem neste domingo, os candidatos responderão a questões objetivas de linguagens e ciências humanas e discorrerão sobre o tema: “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”.

“Para o bem da sociedade brasileira, o Inep precisa não só ser preservado e fortalecido, mas também obter sua autonomia e independência técnica em relação ao Governo Federal. E a maior prova é o momento de ataque que a instituição passa no momento. Qualquer interferência sobre as decisões de ordem técnica relativas às ações institucionais do Inep tem potencial de afetar milhões de cidadãos brasileiros e a atuação de gestores educacionais das esferas pública e privada, além de macular a própria reputação da Autarquia”, continua o documento assinado pelos ex-ministros da Educação.

“Independentemente das apurações dos casos graves, entendemos como insustentável a permanência de uma gestão que levou o clima institucional a esse ponto, e que coloca os servidores como os responsáveis pela crise atualmente configurada. Nessa perspectiva, manifestamos nosso apoio ao qualificado quadro de servidores efetivos do Inep”, completam eles. Apesar dos apelos para mudança na cúpula do Inep, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues negou um pedido para afastar Danilo Dupas, presidente da autarquia.