Presidente do Inep reduz crise no órgão a questão trabalhista
Em depoimento à comissão do Senado, Danilo Dupas disse que servidores ficaram descontentes com mudanças no pagamento de gratificação
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Atualizado em 17 nov 2021, 15h39 - Publicado em 17 nov 2021, 11h19
O presidente do Inep, Danilo Dupas, compareceu à Comissão Senado do Futuro, no Senado Federal para falar sobre a crise no órgão a poucos dias da aplicação da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio. Dupas garantiu, mais uma vez, que o Enem deve ocorrer normalmente, sem intercorrências , apesar de 37 servidores do órgão terem pedido para deixar os cargos de coordenação a poucos dias do teste.
O gestor, no entanto, atribuiu os pedidos de exoneração a uma questão trabalhista, relacionada ao pagamento da Gratificação por Concursos e Cursos, a GECC, que é paga para servidores que desempenham funções que não estão originalmente no rol de suas atribuições. A gestão de Dupas apresentou mudanças que teriam, segundo ele, desagradado os servidores. “Não somos contra a o pagamento da GECC, mas a favor de sua correta aplicação, buscando evitar a concentração de pagamento para poucos servidores”, disse o presidente do Inep em sua fala inicial.
Outro ponto que, na opinião de Dupas, poderia ter motivado os pedidos de exoneração é a obrigação do retorno do trabalho presencial. “Chama atenção a tentativa da associação de servidores ter tentado judicializar essa questão”, afirmou.
A fala de Dupas foi rebatida pelo deputado federal Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da educação : “é importante lembrar que esse tencionamento começou em 2019, com o governo, não tem nada a ver com gratificação. Servidores estão se queixando de certas interferências que são divulgadas por membros do alto escalão do governo, inclusive o presidente da República, que não tem uma compreensão de como se constroem os itens do Enem que precisam abordar temas do debate nacional e, muitas vezes, ferem a predileção do governo pela pauta dos costumes”, afirmou.
“O que está acontecendo não é uma briga por motivações políticas, ou por conta das gratificações (GECC). Nos estávamos em uma assembleia quando um grupo de servidores denunciou casos de abuso moral, de pressão e que não estavam sendo ouvidos em suas opiniões técnicas. Vivemos um clima de desconfiança generalizado, os servidores do Inep não confiam nessa gestão”, disse Alexandre Retamal.
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