Rede municipal de ensino de SP cai em índice de qualidade

A rede municipal de educação da cidade de São Paulo registrou, pela segunda vez seguida, queda no indicador de qualidade do governo federal nos anos finais do ensino fundamental. A diminuição fez com que a cidade registrasse, em 2017, um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 4,2, ante 4,3 em 2015, em uma escala que vai de 0 a 10. A meta prevista para o ano era 5,6.

Assim como a capital paulista, um terço dos municípios do país também registrou queda ou estagnação no indicador do exame — são 1.279 nessa situação, de um total de 2.966 que tiveram a nota divulgada nas duas últimas edições, segundo levantamento feito pelo Estado. Criado em 2007, o Ideb é o principal medidor de qualidade da educação no país e tem metas para cada rede e escola até 2021. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Educação (MEC). 

A situação de São Paulo fica mais complicada nesta etapa, que vai do 6º ao 9º ano, se analisada a série histórica do exame, com notas desde 2005. O resultado naquele ano (4,1) é praticamente o mesmo de agora, com oscilações ao longo do tempo — a nota mais alta atingida pelo Município foi de 4,4, em 2013.

A responsabilidade sobre os alunos dos anos finais do fundamental é dividida entre estados e municípios. No caso da capital paulista, 37% dos 390.000 alunos da rede pública estudam em escolas municipais e 63%, nas estaduais, segundo o Censo da Educação Básica de 2017. Diferentemente da rede municipal, a estadual vem melhorando ano a ano na cidade, ainda que também abaixo das metas estipuladas pelo MEC — a nota mais recente foi de 4,4, ante 4,3 em 2015. A nota esperada, no entanto, era de 5,3.

O Ideb é calculado por meio de dois indicadores — a taxa de aprovação dos alunos e o desempenho na Prova Brasil, que avalia conhecimentos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática de dois em dois anos. A nota em ambas as disciplinas caiu na rede municipal. Já a taxa de aprovação dos alunos cresceu — de 88% para 92%.

Os números são melhores na capital paulista se analisados os anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, com um crescimento de 0,2 pontos — de 5,8, em 2015, para 6 no ano passado, até mesmo acima do que era esperado (5,7). A rede da Prefeitura atende 246.500 crianças nesta etapa, 44% do total da rede pública. Na rede estadual da cidade, que atende os outros 56% da rede pública, a nota é ainda maior — 6,5, também acima do número esperado (6,2).

Municípios

No país, a situação do ensino fundamental nos anos finais não mostra quadro muito diferente do da capital paulista. Só 869 redes municipais chegaram ao Ideb esperado, de 3.314 que apresentaram resultado no ano, ou ¼ do total.

O Estado da Bahia é o que mais teve cidades com queda ou estagnação no desempenho, com 207, seguido por Minas Gerais, com 172, e Maranhão, com 101. No Estado de São Paulo, foram 86 municípios que tiveram redução ou estagnação, de um total de 645 municípios.

Se analisados os anos iniciais, a maioria das cidades conseguiu atingir a meta — 3.612, de um total de 5.199 que divulgaram o Ideb divulgado para 2017 nesta etapa. Mas, ainda assim, 1.561 cidades registraram queda ou estagnação no indicador.