Universidades federais de SP pedem adiamento do Enem em manifesto

As universidades federais de São Paulo e o Instituto Federal do Estado lançaram um manifesto pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano devido à pandemia do novo coronavírus. No documento, as entidades pedem realização de provas apenas no início de 2021.

As universidades afirmam no texto que é “notório que a pandemia tem comprometido sobremaneira as condições de continuidade e conclusão dos estudos das alunas e alunos do ensino médio, potenciais candidatos ao exame e que sonham com a oportunidade de acesso ao ensino superior”.

As inscrições para o Enem começaram na segunda-feira 11 e seguem até o dia 22 de maio. De acordo com as datas divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), haverá duas edições na prova. Entre os dias 1º e 8 de novembro na versão presencial, e entre 22 e 29 de novembro na versão digital.

“Nosso objetivo é evitarmos que ocorra um grave prejuízo aos estudantes do ensino médio no acesso ao ensino superior que, em função da pandemia, estão submetidos a condições muito desiguais de isolamento social e de acesso às ferramentas de ensino remoto, agravadas pelas enormes desigualdades sociais em todo o Brasil e, em especial, no Estado de São Paulo”, diz o manifesto, assinado pelos reitores da Unifesp, UFSCar, UFABC e IFSP.

O texto foi publicado um dia depois de o Ministério Público Federal (MFP) divulgar uma nota técnica, assinada por doze procuradores, que afirma que a manutenção do Enem viola a Constituição. Na avaliação dos procuradores, o modelo de educação à distância está cercado de “precariedade, diversidade de situações e, principalmente, desigualdade”, contrariando o que estabelece a Constituição.

Apesar da mobilização de entidades, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem insistido na manutenção das datas de realização das provas. Na última quarta-feira 13, porém, o presidente Jair Bolsonaro admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de o Enem ser adiado “um pouco”.

“Se for o caso, atrasa um pouco, mas tem que ser aplicado esse ano”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada, uma semana após o MEC veicular uma peça publicitária defendendo a manutenção das datas.

Como VEJA mostrou, dois fatores são apontados como preponderantes para a súbita guinada do discurso: o diálogo entre Bolsonaro e parlamentares do chamado Centrão e a influência das redes sociais no Planalto.

Deputados de partidos como o Republicanos, Solidariedade e o DEM também ajudaram a levar a questão para o Executivo, sem a “pecha” da oposição. Como resultado do esforço conjunto, impulsionado pelo apoio unânime dos secretários estaduais de educação (ligados às mais diversas legendas), foram coletadas as 257 assinaturas necessárias para que os projetos de lei que tratam da suspensão do Enem sejam votados em regime de urgência na Casa.

“Trata-se de uma pauta técnica que une parlamentares do PT ao PSL. Ao colocar o Enem como tema urgente, o Congresso mandou um recado, e Bolsonaro certamente está atento ao clima”, interpreta o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), autor do texto.