Acusação de genocídio contra Israel é ‘ultrajante’, diz Netanyahu

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse nesta sexta-feira, 26, que a acusação de genocídio contra o país, apresentada pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), é “ultrajante” e elogiou a decisão da Corte em não exigir um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza. O tribunal em Haia, no entanto, ordenou que Tel Aviv tomasse medidas para evitar a escalada de mortes durante a guerra contra o grupo palestino radical Hamas, iniciada em 7 de outubro.

O premiê afirmou, ainda, que o compromisso do governo com o Direito Internacional é “inabalável” e que procura proteger, ao máximo, a vida de civis. Em contrapartida, manteve o hábito de reforçar o direito de autodefesa após um ataque-surpresa dos combatentes, por ar, mar e terra, matar cerca de 1.200 israelenses há três meses.

Em nota, Netanyahu acrescentou que a CIJ “rejeitou com justiça” a suposta tentativa de “privar” as tropas israelenses de lutar contra os militantes palestinos. Embora tenha saudado a deliberação dos juízes, ele contestou o caso apresentado pela África do Sul”, dizendo que a “mera alegação de que Israel está cometendo genocídio contra os palestinianos não é apenas falsa, é ultrajante, e a vontade do tribunal de discutir isto é uma vergonha que não será apagada durante gerações”.

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Reação de Gallant

O ministro da Defesa, Yoav Gallant, ironizou que Israel não precisava de lições sobre moralidade. Em 9 de outubro, ele declarou “cerco total” a Gaza, impedindo o fornecimento de água, combustível e energia elétrica ao enclave palestino. Na época, Gallant definiu os radicais como “animais humanos”.

“O Tribunal Internacional de Justiça de Haia foi além, quando atendeu ao pedido antissemita da África do Sul para discutir a alegação de genocídio em Gaza, e agora recusa-se a rejeitar a petição liminarmente”, escreveu em comunicado. 

Em dezembro, o Fundo da ONU para Infância, Unicef, alertou que a privação de água potável aumentaria o número de vítimas na região, tanto por desidratação quanto pela disseminação de doenças. Até o momento, o número de palestinos mortos supera a marca de 26 mil, na maioria mulheres e crianças.

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Caso da África do Sul

No início do mês, Adila Hassim, advogada do tribunal superior sul-africano, declarou que Tel Aviv tem “um padrão de conduta calculado que indica intenção genocida”. Como evidências, ela citou a destruição homicida em grande escala, os bombardeios às zonas de refúgio, a privação de necessidades básicas, a devastação de infraestruturas sociais e o alto índice de crianças órfãs ou gravemente feridas.

“Genocídios nunca são declarados antecipadamente, mas este tribunal tem o benefício das últimas 13 semanas de provas que mostram, de forma incontestável, um padrão de conduta e intenção relacionada que justifica uma alegação plausível de atos genocidas”, apontou Hassim, instando a Corte das Nações Unidas a agir com urgência.

Apesar de a trégua não ter sido concretizada, a maior parte dos pedidos da liminar sul-africana foram atendidos. Veja a lista abaixo:

• Suspensão das operações militares (não acatado)
• Prevenir o genocídio (acatado)
• Desistir de matar, ferir, destruir vidas e impedir nascimentos (não acatado)
• Prevenir o deslocamento, a privação e a destruição da vida (acatado)
• Desistir da incitação e punir atos e incentivo ao genocídio (acatado)
• Impedir a destruição e garantir a preservação de provas (acatado)
• Apresentar relatórios contínuos à Corte sobre as medidas tomadas (acatado)
• Abster-se de agravar a situação (acatado)