África do Sul garante imunidade para Putin participar de cúpula dos Brics

A África do Sul emitiu nesta terça-feira, 30, imunidade diplomática abrangente para todos os líderes que estiveram presentes na cúpula do Brics (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e a própria África do Sul) em agosto deste ano na cidade de Joanesburgo. Com a medida, o presidente russo, Vladimir Putin, pode viajar ao país. 

Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo  por suspeita de deportação ilegal de crianças e transferência ilegal de pessoas do território ucraniano para a Rússia. Como a África do Sul é membro do TPI, teoricamente estaria sob uma exigência legal de prender o Putin quando estivesse em território sul-africano. 

“Esta é uma concessão padrão de imunidades que fazemos para todas as conferências e cúpulas internacionais realizadas na África do Sul, independentemente do nível de participação”, explicou o Departamento de Relações Exteriores. “As imunidades são para a conferência e não para indivíduos específicos. Eles são destinados a proteger a conferência e seus participantes da jurisdição do país anfitrião durante a conferência”.

Com o esfriamento das relações com o Ocidente depois da guerra na Ucrânia, a Rússia procurou intensificar os laços com a África. Atualmente, a África do Sul possui laços estreitos com o governo russo e adotou uma postura de neutralidade em relação ao conflito no território ucraniano. 

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Em abril, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, nomeou um comitê  interministerial chefiado por seu vice-presidente, Paul Mashatile, para buscar uma brecha no Estatuto de Roma, carta que estabeleceu o TPI, que permitisse a entrada do Putin no país sem necessidade de prendê-lo. 

A fuga da obrigação legal estaria no Artigo 98 que estabelece que o tribunal não pode “prosseguir com um pedido de entrega” que obriga o Estado a agir de maneira “inconsistente com suas obrigações”.

Até o momento não está claro se Putin está disposto a salvar a África do Sul do dilema diplomático e não comparecer pessoalmente. O Kremlin informou que a Rússia iria participar em um “nível adequado” do encontro e já escalou o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, para participar da reunião de planejamento nesta quinta-feira, 1.  

Quando o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, foi questionado sobre a possibilidade de um mandado de prisão, ele afirmou que a Rússia conta  “que os países parceiros em um formato tão importante não sejam guiados por tais decisões ilegais”.

Recentemente, a África do Sul foi acusada de tomar o lado de Moscou em relação à invasão à Ucrânia. Em maio, a embaixada dos Estados Unidos no país acusou o governo  sul-africano de enviar armamento ao Exército russo, declaração negada pelas autoridades.