Anistia Internacional denuncia que Bolsonaro ameaça direitos humanos
Organização afirma que a flexibilização do porte de armas, políticas relacionadas às comunidades indígenas e o controle das ONGs são medidas perigosas
O presidente Jair Bolsonaro implementou, nos cinco primeiros meses de governo, medidas que ameaçam os direitos humanos no Brasil, como a flexibilização do porte de armas, políticas relacionadas às comunidades indígenas e o controle das ONGs, denunciou nesta terça-feira, 21, a organização não-governamental Anistia Internacional (AI).
“Temos acompanhado atentamente seu governo, e, infelizmente, nossa preocupação começa a se justificar: o governo de Bolsonaro tem adotado medidas que ameaçam o direito à vida, à saúde, à liberdade, à terra e ao território de brasileiros que, estejam no campo ou na cidade, desejam uma vida digna, e livre do medo”, afirmou Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, em documento transmitido antes de uma coletiva de imprensa em Brasília.
O informe “Brasil para o mundo” expressa as preocupações da entidade após a chegada ao poder, em janeiro, de Bolsonaro. Segundo a organização, Werneck e a diretora da Anistia Internacional para as Américas, Érika Guevara-Rosas, tentarão entregar nesta terça uma carta ao presidente e a outros representantes do governo. A mensagem reúne as preocupações e recomendações da Anistia.
Segundo a AI, a flexibilização da posse e do porte de armas, impulsionada pelo presidente, “pode contribuir com o aumento do número de homicídios” em um país que em 2017 registrou pouco menos de 64.000 assassinatos, quase 31 para cada 100.000 habitantes. Essa taxa é o triplo do nível considerado pela ONU como de violência endêmica.
A Anistia também denuncia o pacote de leis anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que pretende “legitimar uma política de segurança pública baseada no uso da força letal”, afirmou Werneck.
Esse projeto habilitaria os juízes a reduzir as penas – ou absolver – policiais que, atuando em legítima defesa, tenham tido uma reação excessiva devido ao “medo, à surpresa ou uma emoção violenta”, segundo a organização.
A Anistia alerta ainda para “o impacto negativo sobre direitos de povos indígenas e quilombolas”, num governo que despojou a Fundação do Índio (Funai) de suas faculdades para demarcar terras indígenas e outorgar licenças ambientais.
O Brasil é um dos países mais perigosos do continente para os defensores dos Direitos Humanos, afirmou, por sua vez, a diretora da AI para as Américas, Erika Guevara-Rosas. “É urgente que o presidente Jair Bolsonaro adote medidas para reverter este quadro”, insistiu.
O AI alerta ainda que a decisão de colocar as ONG sob a supervisão do governo mostra que o Brasil “vai na mesma direção” de outros países que estão adotando “múltiplas leis que buscam controlar e impedir o trabalho” dessas entidades.
(Com AFP)
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