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Após derrota na Justiça, Casa Branca revoga medida de Trump que congelava gastos com assistência

Memorando interno confirma reversão de medida que gerou confusão e pressão política

Por Da Redação
Atualizado em 29 jan 2025, 17h06 - Publicado em 29 jan 2025, 17h06

WASHINGTON, DC - JANUARY 19: U.S. President-elect Donald Trump gives remarks alongside Melania Trump at a candlelight dinner at the National Building Museum on January 19, 2025 in Washington, DC. Trump will be sworn in as the 47th U.S. president on January 20. Anna Moneymaker/Getty Images/AFP (Photo by Anna Moneymaker / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP) — Presidente dos EUA, Donald Trump, discursa ao lado de Melania Trump em um jantar no National Building Museum, em Washington, DC. 19/01/2025 - (Anna Moneymaker/Getty Images)

A Casa Branca revogou nesta quarta-feira, 29, uma medida do presidente Donald Trump que congelava doações e empréstimos do governo federal a programas assistenciais, de acordo com um memorando obtido pela emissora americana CNN. A decisão acontece um dia depois de uma juíza federal suspender temporariamente a medida.

O documento do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB) afirma: “O Memorando OMB M-25-13 está revogado. Se você tiver dúvidas sobre a implementação das Ordens Executivas do Presidente, entre em contato com o procurador da sua agência.”

+ Justiça suspende medida de Trump que congelava gastos com assistência

Na segunda-feira, o OMB havia determinado a pausa em subsídios e empréstimos federais, gerando apreensão e incerteza. Apesar de a Casa Branca minimizar o impacto da medida, a decisão provocou uma onda de questionamentos de legisladores e autoridades estaduais sobre as consequências para seus estados.

O congelamento não afetaria benefícios como Previdência Social ou Medicare, nem a assistência provida diretamente pelo governo aos cidadãos. No entanto, poderia atingir programas nas áreas de educação, saúde, combate à pobreza e auxílio durante desastres, aumentando a pressão contra a medida.

O memorando original instruía agências federais a “pausar temporariamente todas as atividades relacionadas à obrigação ou desembolso de toda assistência financeira federal”, conforme citado pelo diretor interino do OMB, Matthew Vaeth, em referência às prioridades da administração expressas em ordens executivas anteriores.

A ordem de Trump ocorre poucos dias depois de o governo também suspender o envio de recursos e ajuda a outros países, com exceção de Israel e Egito. A sequência de medidas reforça o endurecimento da administração em relação a repasses financeiros, tanto internos quanto externos, e gerou forte reação de parlamentares democratas e grupos de defesa de direitos sociais.