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Após impeachment, presidente sul-coreano vira alvo de pedido de prisão

Yoon Suk Yeol é investigado por suposta tentativa de golpe com imposição de lei marcial, e faltou a intimações de agência anticorrupção para interrogatório

Por Redação Atualizado em 30 dez 2024, 11h34 - Publicado em 30 dez 2024, 10h03

Autoridades do Escritório de Investigação de Corrupção para Oficiais de Alto Nível da Coreia do Sul solicitaram nesta segunda-feira, 30, a emissão de um mandado de prisão para Yoon Suk Yeol, presidente que foi suspenso por um impeachment após tentar impor lei marcial no país. Esta é a primeira vez que um chefe de Estado sul-coreano enfrenta tal ação.

O pedido de prisão ocorreu após Yoon ignorar intimações da polícia e da agência anticorrupção e faltar a pelo menos três sessões de interrogatório. As autoridades de ambos órgãos estão investigando em conjunto se a declaração de lei marcial, feita em 3 de dezembro, equivale a uma insurreição ou tentativa de golpe de Estado. O crime é uma das poucas exceções à imunidade presidencial, e pode acarretar em prisão perpétua ou até pena de morte.

Além disso, a polícia tentou, mas não conseguiu invadir o gabinete presidencial para buscas como parte da investigação.

Próximos passos

Agora, o Tribunal Distrital Ocidental de Seul decidirá se a solicitação do Escritório de Investigação de Corrupção para Oficiais de Alto Nível é válida, e se o documento pode ser emitido.

Yoon Kab-keun, advogado do presidente suspenso, argumentou que o pedido foi “injusto” e que a agência anticorrupção não tem autoridade para solicitar um mandado de prisão.

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“A lei marcial de emergência está dentro da autoridade do presidente”, disse ele a repórteres do lado de fora do Tribunal Distrital Ocidental de Seul.

Yoon teve os poderes presidenciais suspensos após ser alvo de impeachment no parlamento, também devido à sua decisão de impor a lei marcial.

O decreto, embora tenha durado apenas seis horas, até que os deputados conseguiram votar para rejeitá-lo, viu militares mascarados equipados com rifles, armadura corporal e equipamento de visão noturna entrarem no edifício da Assembleia Nacional para interromper as atividades políticas, como prevê a lei marcial. Além disso, a medida pode censurar a mídia e coloca cidadãos sob lei militar.

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A medida chocou a nação, que é uma democracia desde a década de 1980, e causou alarme entre a comunidade internacional, principalmente entre aliados como os Estados Unidos e parceiros comerciais.

Na última sexta-feira, o Tribunal Constitucional deu o pontapé inicial ao julgamento sobre o impeachment de Yoon, com uma audiência preparatória que negou os pedidos da defesa para um adiamento no processo. A corte tem 180 dias para decidir se deve reintegrar o presidente ou removê-lo permanentemente do cargo.

A próxima audiência está marcada para 3 de janeiro.

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