Após relatos de violência em protestos, Colômbia anuncia reforma policial

O governo da Colômbia anunciou neste domingo 6 uma reforma policial, após mais de um mês de protestos em que dezenas de pessoas foram mortas, gerando acusações de violações por parte dos agentes do Estado. A transformação foi classificada como profunda pelo gabinete do presidente Iván Duque, mas vista como enganosa pela oposição.

A reforma será apresentada ao Congresso em 20 de julho, no início da próxima legislatura. Um dos pilares das mudanças propostas é o “uso legal e legítimo da força, com a incorporação de normas e práticas internacionais”. Da mesma forma, haverá novos uniformes – eles deixarão de ser verdes e se tornarão azuis -, novas patrulhas e aceleração na instalação e uso de ‘body cams’ para documentar os diferentes procedimentos policiais.

Entre as mudanças para reestruturar a polícia anunciadas pelo chefe de Estado está ainda a criação de um departamento dentro da Polícia Nacional para a prevenção, proteção e respeito aos direitos humanos e o fortalecimento da política institucional, bem como um novo Estatuto Disciplinar, que inclui a supervisão e controle do serviço policial e um novo sistema de recebimento, processamento e monitoramento de alertas e denúncias.

A polícia e o Esquadrão Móvel Antidistúrbuios (Esmad) estão no olho da tempestade devido a múltiplas acusações de uso excessivo da força, especialmente durante a greve nacional que está entrando em sua sétima semana.

As manifestações deixaram pelo menos 20 mortos, de acordo com a Procuradoria Geral, mas organizações como a ONG Temblores apontam que há 45 homicídios supostamente cometidos pelas forças de segurança, 1.649 detenções arbitrárias, 65 agressões oculares e 25 casos de violência sexual, entre outras violações dos direitos humanos pelas forças de segurança. Por sua vez, a ONG Human Rights Watch diz ter recebido denúncias críveis sobre 67 mortes ocorridas desde o início dos protestos, das quais 32 estariam ligadas às manifestações.

O anúncio dessas mudanças na instituição e no Ministério da Defesa, que agora será chamado de Ministério da Defesa Nacional e Segurança Cidadã, foi feito pouco antes da visita que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fará a partir desta terça-feira, 8, ao país para uma avaliação.

Oposição temerosa

Após o anúncio da reforma, a oposição acusou o governo de tentar usar medidas rasas para acalmar a população. “Em essência, o que mostra é que estas são mudanças meramente cosméticas. Não basta dizer que haverá mais treinamento em direitos humanos na polícia, ou que serão criados novos escritórios, unidades para apresentar queixas internas dentro da polícia”, declarou o senador Iván Cepeda, do partido Pólo Democrático Alternativo (PDA).

Cepeda também disse que os problemas reais da polícia e do exército têm a ver com corrupção e violações dos direitos humanos, que são questões “estruturais”. Por isso, em sua visão, é necessária uma transformação das forças armadas.

A deputada María José Pizarro, congressista do partido de oposição Colômbia Humana, considerou o anúncio uma conquista da Greve Nacional, mas que deve ser revista cuidadosamente. “As reformas não podem permanecer apenas em manchetes ou ser uma estratégia para a visita da CIDH. Esperamos que sejam a porta para uma reforma abrangente”, destacou a deputada.

O ministro da Defesa, Diego Molano, se manifestou contra aqueles que têm dúvidas sobre a anunciada reforma da polícia, garantindo que as mudanças não são superficiais.

“Pelo contrário, esta é uma transformação abrangente e profunda da polícia, pois tem três componentes: profissionalização com certificação e competências; um novo regime disciplinar para garantir justiça, procedimentos, padrões internacionais claros; e uma mudança na estrutura, adesão aos direitos humanos, não apenas da polícia, mas de todo o Ministério da Defesa”, declarou.

(Com EFE)