Argentina: protesto termina em confronto com polícia durante debate sobre reforma trabalhista

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Momentos de alta tensão foram registrados na tarde desta quarta-feira, 11, em frente ao Senado da Argentina, durante um debate sobre o projeto de lei apresentado pelo governo Javier Milei para uma reforma trabalhista. Enquanto sindicatos e movimentos sociais se reuniam para protestar contra a iniciativa, um grupo de manifestantes entrou em confronto com policiais e lançou coquetéis molotov contra o cordão de segurança.

Os embates começaram minutos depois das 15h locais na Avenida Rivadavia, quando membros de grupos de esquerda avançaram sobre as barricadas erguidas perto do prédio do Congresso Nacional.

Segundo o jornal argentino El Liberal, alguns manifestantes removeram uma das barricadas e a usaram para tentar atingir os policiais, enquanto outro homem pegou um pedaço de pau e tentou atacar as forças de segurança que formavam uma linha de contenção atrás da cerca metálica.

De acordo com a agência de notícias AFP, alguns manifestantes também quebraram calçadas e lançaram pedras contra os policiais que cercavam o Congresso, no centro de Buenos Aires.

Com a escalada do conflito, a polícia respondeu com gás e um canhão de água para dispersar os manifestantes. A tensão durou vários minutos, em um dia marcado por milhares de pessoas nas ruas em protestos sociais e forte presença policial ao redor do edifício parlamentar.

Reforma trabalhista

O projeto de reforma, para o qual a Casa Rosada acredita ter apoio suficiente para aprovar em primeira instância, flexibiliza os contratos trabalhistas, reduz indenizações, facilita a demissão, limita o direito de greve e permite pagamentos em espécie, além do fracionamento das férias, entre outras mudanças que a Confederação Geral do Trabalho (CGT) considera “regressivas”.

O governo Milei argumenta que estes pontos, somados à redução dos encargos sociais para o empregador, são estímulos à formalização em um mercado de trabalho com 40% dos trabalhadores na informalidade. As mudanças também permitirão reduzir os custos com litígios trabalhistas.

Por sua vez, a oposição e os sindicatos questionam que não há criação de empregos porque a economia apresenta sinais de estagnação, queda do consumo e da produção industrial.

“O verdadeiro problema é a destruição de empresas pela abertura indiscriminada das importações”, disse Daniel Rosato, presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas Industriais Argentinas (IPA), ao informar que, nos últimos dois anos, 18 mil companhias fecharam.

A pequena indústria, principal empregadora, reivindica ao governo que a reforma trabalhista seja acompanhada de incentivos ao investimento fabril.

O governo negociou cerca de 30 modificações ao projeto original para garantir sua rápida aprovação anterior, na Câmara dos Deputados. O objetivo é fazer com que a reforma se torne lei antes de 1º de março, quando Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Congresso.

Mas há divergências entre os sindicatos. Aqueles mais combativos, como o poderoso sindicato dos Aceiteros, consideraram tímida a reação da CGT e pedem uma greve.

Desde que Milei assumiu em dezembro de 2023, sua política de abertura da economia e redução do Estado provocou a perda de cerca de 300mil empregos formais, o que teve forte impacto na construção civil, na indústria e nas economias regionais.