Argentina rejeita descriminalizar o aborto

O Senado da Argentina decidiu na madrugada desta quinta-feira (9) vetar o projeto de lei que pretendia descriminalizar o aborto até a 14ª semana de gestação.

Embora o texto da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez tivesse sido aprovado no dia 14 de junho pela Câmara dos Deputados, o projeto não passou no Senado. Foram 31 votos a favor, 38 contra e duas abstenções, de um total de 72 cadeiras (houve uma ausência).

Promotor do debate, o presidente Mauricio Macri disse que “não importa qual seja o resultado, hoje ganhará a democracia”.

O projeto, que visava descriminalizar qualquer aborto até a 14ª semana de gestação — e não apenas nos casos atuais de estupro ou perigo de saúde da mãe —, gerou fortes divisões tanto dentro do governo como na oposição, por isso o resultado já era esperado.

O debate começou às 10h30 de quarta (8) e durou cerca de 16 horas. Foram 64 discursos ao todo e muitas intervenções. Após o final da sessão, os senadores deixaram o Congresso rapidamente, muitos decepcionados com o resultado.

Essa foi a sexta vez que a iniciativa de aprovar o aborto foi apresentada no Congresso do país vizinho. Anteriormente, não havia sequer sido debatida. Ao ser rejeitado no Senado, o projeto não poderá voltar a pauta novamente para avaliação parlamentar até o próximo ano.

Ainda assim, os principais parlamentares e grupos apoiadores da medida se dizem felizes por terem inserido o debate sobre a legalização na sociedade argentina com tanta força.

“O futuro não pertence ao ‘não’. Cedo ou tarde, as mulheres terão a resposta normativa de que precisam. Cedo ou tarde, o ‘sim’ vai ganhar este debate”, disse o senador Miguel Angel Pichetto, chefe do bloco do Partido Justicialista (peronista) em seu discurso de encerramento.

Os setores a favor da lei também avaliam convocar um referendo. “Quando há uma Câmara que opina de uma maneira e outra que pensa de outra maneira, caso seja rejeitado, isso mostra que a representação do povo está dividida. Isso faz necessário, talvez, um sistema de decisão de democracia direta previsto pela Constituição, por meio da consulta vinculante. É possível que proponhamos isso”, antecipou Daniel Lipovetzky, deputado do governista Cambiemos, encarregado do debate na Câmara baixa.

Um dos discursos mais esperados da sessão foi o da ex-presidente e senadora Cristina Kirchner, que apoiou o projeto de lei, apesar de durante seus anos de governo ter se negado a permitir o debate sobre o tema no Congresso. Segunda ela, sua mudança de opinião foi motivada pelas “milhares e milhares de mulheres que se reuniram nas ruas”.

Manifestações populares e confronto

Na parte externa do Congresso e no meio de um forte dispositivo de segurança, milhares de pessoas contra e a favor da lei se concentraram durante todo o dia, após vários meses de uma grande atividade das duas partes na defesa de suas posições.

Após a sessão, em plena madrugada, foram registrados incidentes na saída da multidão que estava reunida no local. Ao menos oito pessoas foram detidas por confrontos com a Polícia.

As mulheres que se reuniram na Praça do Congresso durante a votação acenderam pequenas fogueiras para se esquentar durante a madrugada fria. Após a divulgação do resultado, pequenos grupos usaram pedaços de madeira para aumentar o fogo.

A Polícia usou hidrantes para apagar as chamas. Molhados, alguns manifestantes estão passaram a atacar os carros policiais e a jogar pedras e outros objetos contra os oficiais, que reagiram com gás lacrimogêneo.

(Com EFE, AFP e Reuters)