Às vésperas de greve geral, Milei muda pacote que lhe confere superpoderes

Em um recuo em relação à postura anterior, o governo de Javier Milei decidiu negociar o texto da chamada Lei Omnibus, que confere superpoderes ao presidente da Argentina. Na sexta-feira, 19, a Casa Rosada mandou um novo texto para o Congresso Nacional, alterando pontos chaves da medida, na tentativa de viabilizar sua aprovação.

Alguns deputados mais alinhados à direita, que admitem a possibilidade de aprovar uma proposta semelhante, receberam uma nova ementa que altera os pontos mais polêmicos. Um dos principais é a duração da medida. Milei queria que ela valesse por dois anos, prorrogados por mais dois, ou seja, o presidente poderia passar todo o mandato tendo o direito a legislar com prerrogativas excepcionais. Agora, o governo admite a possibilidade de fazê-lo por apenas um ano, prorrogável por mais um.

Ao todo, cem dos 664 artigos do pacote sofreram alterações, uma manobra que revela a resistência que a classe política tinha em conceder poderes tão amplos ao presidente, em início de governo. A perspectiva mais realista da situação vem depois de o porta voz do governo, Manuel Adorni afirmar que a lei não seria negociada.

Entre os outros pontos que foram alterados está o fim da obrigatoriedade de se privatizar a petroleira YPF e a retirada do artigo que determinava que a reunião de mais de três pessoas em espaço público seria considerada uma manifestação e necessita de autorização do ministério da segurança para ocorrer.

O novo texto também contempla a garantia de financiamento para órgãos do governo ligados à cultura, contanto que não ultrapassem um quinto do orçamento. O setor é um dos mais resistentes ao governo Milei e vem  fazendo forte mobilização contra a Omnibus. 

O governo também recuou em relação à modificação da quantidade de assentos no Congresso e às primárias que os partidos políticos são obrigado a realizar antes das eleições, as chamadas PASO, que servem como prévia do pleito. Este último tema será tratado em separado pelo Congresso Nacional.

Apesar das alterações, alguns dos itens mais polêmicos permanecem no texto. Não houve mudanças em relação às medidas do campo econômico, especialmente às medidas que trarão aumento de arrecadação de impostos e de alíquotas de exportação. Outro ponto controverso são alterações nas aposentadorias que poderiam ser feitas sem a anuência do Legislativo.

Greve Geral

A apresentação da lei Omnibus (em Latim, significa para todos) levou a principal central sindical da Argentina, CGT, de orientação peronista, a convocar uma greve geral para a próxima quarta-feira, 24. São esperadas grandes manifestações e piquetes em todo país.

O primeiro grande embate entre Milei e seus opositores acontece em um clima de forte tensão. No último mês, o governo baixou decretos proibindo manifestações de rua que impedissem o bloqueio do trânsito.

Enquanto isso, a inflação registra forte alta, com disparada de preços em diversos itens, o que tende a reforçar os protestos.

As companhias aéreas brasileiras que têm a Argentina como destino cancelaram diversos voos programados para quarta-feira.