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Assembleia Geral da ONU aprova resolução contra invasão russa da Ucrânia

Documento não tem força de lei e funciona como uma recomendação das Nações Unidas; Brasil votou a favor

Por Matheus Deccache Atualizado em 2 mar 2022, 14h41 - Publicado em 2 mar 2022, 14h23

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma nova resolução condenando a Rússia pela invasão à Ucrânia nesta quarta-feira, 2, por 141 votos a 5; outros 35 votantes se abstiveram. O texto, no entanto, não tem força de lei, funcionando como uma recomendação da organização.

O documento condena a ofensiva russa no território ucraniano e exige que o país retire todas as suas tropas o mais rápido possível, reafirmando que nenhuma retomada de território por ameaça ou uso da força deve ser legitimada. 

A proposta foi feita por 95 dos 193 países que compõem a ONU, que alegaram ainda grande preocupação com os relatos de ataques a civis. Depois de não ter participado do boicote ao discurso do Ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, na última terça, o Brasil votou a favor da proposta. 

Votaram contra a resolução: Rússia, Síria, Coreia do Norte, Belarus e Eritreia, país do nordeste da África. Já a China e Cuba estão entre os 35 países que se abstiveram. 

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Na última sexta-feira, a resolução já havia sido proposta no Conselho de Segurança. No entanto, como a Rússia tem o poder do veto, o documento não foi mantido, até ser encaminhado para a Assembleia Geral por aliados da Ucrânia. 

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Esta é a primeira vez em 40 anos que o Conselho de Segurança remete uma crise à Assembleia e apenas a 11ª vez que uma sessão de emergência é convocada desde a fundação das Nações Unidas, em 1945. 

Grande parte da comunidade internacional acusa a Rússia e seu presidente, Vladimir Putin, de violar o artigo 2 da Carta das Nações Unidas, que pede a seus membros que não façam uso de violência ou ameaças para solucionar conflitos. O documento critica também Belarus, que permitiu que soldados russos entrassem na Ucrânia através de suas fronteiras.

Países como Cuba, Venezuela, Síria, Nicarágua e Coreia do Norte retomaram a fala de Lavrov na última terça e criticaram os duplos padrões dos Estados Unidos e de aliados europeus, que não agiram da mesma maneira quando países como Síria, Afeganistão, Iraque e Líbia foram invadidos. 

Em um discurso repetido diversas vezes, a Rússia alega que sua invasão é legítima defesa, uma vez que a população pró-Moscou das regiões separatistas de Donetsk e Luhansk sofreram com avanços e operações militares orquestradas pela Ucrânia.

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