Biden comuta penas de 37 dos 40 presos do ‘corredor da morte’ nos EUA
Decisão exclui prisioneiros que cometeram assassinatos notórios e acontece poucas semanas antes do retorno de Donald Trump à Casa Branca
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comutou nesta segunda-feira, 23, as sentenças de 37 dos 40 prisioneiros federais que estão no chamado “corredor da morte”, convertendo suas penas em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional e impedindo que sejam executados. A medida exclui apenas três prisioneiros que cometeram assassinatos notórios, e se dá poucas semanas antes do retorno de Donald Trump, que prometeu ampliar execuções federais.
Em comunicado, Biden declarou que, apesar de condenar os crimes cometidos pelos detidos, acredita que é hora de acabar com a pena de morte em nível federal.
“Guiado pela minha consciência e minha experiência como defensor público, presidente do Comitê Judiciário do Senado, vice-presidente e agora presidente, estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte em nível federal”, disse o democrata.
Entre os beneficiados pela comutação estão Len Davis, ex-policial de Nova Orleans condenado por envolvimento em uma rede de assassinatos e tráfico de drogas, e Norris Holder, que foi sentenciado à morte por um assalto a banco no qual um segurança morreu.
No entanto, a decisão não se aplica a três indivíduos condenados por crimes de terrorismo ou homicídios em massa motivados por ódio: Dzhokhar Tsarnaev, condenado por realizar um atentado à Maratona de Boston, em 2013; Dylann Roof, que matou a tiros nove membros de uma igreja da comunidade negra em Charleston, na Carolina do Sul, em 2015; e Robert Bowers, o atirador responsável pelo massacre que deixou 11 mortos em uma sinagoga da comunidade judaica de Pittsburgh em 2018.
Mudança de posição
Como senador, Biden apoiou a expansão da pena de morte para cobrir 60 novos crimes em 1994, mas reverteu essa posição durante a campanha presidencial de 2020, quando prometeu abolir a pena de morte em nível federal devido a preocupações com condenações equivocadas e desigualdades raciais no sistema judiciário.
Desde então, o presidente americano implementou uma moratória nas execuções federais e comutou mais sentenças do que qualquer outro presidente recente em igual período de mandato, de acordo com a Casa Branca. No início deste mês, ele anunciou a clemência para cerca de 1.500 americanos — o maior número em um único dia.
Biden também emitiu um perdão total e incondicional no início do mês para seu filho Hunter, que havia sido condenado em casos de evasão fiscal e compra de uma arma e deveria enfrentar as audiências que definiriam a sentença ainda neste mês.
A Casa Branca declarou que a decisão de Biden impediria que o próximo governo do presidente eleito Donald Trump executasse as sentenças de morte que não podem ser revertidas no mandato seguinte, frustrando o plano do republicano, que assume a presidência em 20 de janeiro, de retomar um ritmo rápido de execuções.
“Em sã consciência, não posso recuar e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu interrompi”, concluiu Biden.
Durante o primeiro mandato de Trump, mais pessoas encarceradas no sistema federal foram condenadas à morte do que durante os dez governos dos presidentes anteriores juntos.
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