O Ministério de Relações Exteriores emitiu neste sábado, 7, uma nota na qual diz ter “recebido com surpresa” a decisão do governo da Venezuela de suspender a custódia do Brasil sobre a Embaixada da Argentina em Caracas, capital venezuelana. No texto, o Itamaraty informou ainda que permanecerá com a custódia.
“O Brasil permanecerá com a custódia e a defesa dos interesses dos argentinos até que o governo argentino indique outro Estado aceitável para o governo venezuelano para exercer as referidas funções”, diz a nota. “O governo brasileiro ressalta a inviolabilidade das instalações da missão diplomática argentina, que atualmente abrigam seis asilados venezuelanos, até de bens e arquivos.”
Crise na relação
Trata-se de mais um episódio que agrava a situação das relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela. O contato entre os governos ficou estremecido após o presidente Lula não reconhecer diretamente a contestada vitória de Nicolás Maduro nas eleições venezuelanas deste ano – um histórico aliado do petista na América Latina.
“O governo brasileiro recebeu com surpresa a comunicação do governo venezuelano de que tenciona revogar o seu consentimento para que o Brasil proteja os interesses da Argentina na Venezuela”, diz outro trecho da nota divulgada pelo Itamaraty neste sábado.
No mês passado, Madurou decretou o fechamento da representação diplomática da Argentina na Venezuela e ordenou a expulsão de todos os diplomatas do país. Desde então, a pedido do governo argentino, o Brasil assumiu temporariamente a representação diplomática da Argentina na Venezuela. O governo Maduro também expulsou missões diplomáticas do Chile, da Costa Rica, do Panamá, da República Dominicana e do Uruguai.
“A República Bolivariana da Venezuela tomou a decisão de revogar de maneira imediata a aprovação concedida pelo governo da República Federativa do Brasil para exercer a representação dos interesses da República Argentina e de seus nacionais em território venezuelano”, diz um dos trechos da decisão de Nicolás Maduro.
Missões de um país dentro de um outro – como embaixadas ou consulados – são considerados invioláveis, de acordo com a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, datada de 1961.