Brasil é eleito para novo mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta terça-feira, 10, que o Brasil foi eleito ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas. Com 144 votos favoráveis, o resultado foi divulgado durante a 78ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Esse é o sexto mandato brasileiro no órgão, que terá início em 1º de janeiro de 2024.

“A expressiva votação recebida reflete o reconhecimento da comunidade internacional ao compromisso do Brasil na promoção e proteção dos direitos humanos em âmbito nacional e internacional, assim como sua atuação em defesa da paz, do desenvolvimento sustentável e da democracia”, disse o comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

Criado em 2006, o CDH é o principal órgão das Nações Unidas destinado à proteção dos direitos fundamentais em todo o globo. Enquanto participante, o Brasil terá poder de analisar violações graves de diferentes países e de aprimorar normas regentes do direito internacional.

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O Conselho é composto por 47 países e a composição é estabelecida a partir da distribuição geográfica equitativa. Para integrar o órgão, é preciso que o país aplicante esteja entre os Estados membros das Nações Unidas e receba ao menos 97 votos dos integrantes. Os regimentos internos não permitem reeleições consecutivas.

Segundo o Itamaraty, o novo mandato brasileiro se pautará em promover uma “maior eficiência do Conselho de Direitos Humanos” e reforçar o “papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional”.

Outros 14 países também foram eleitos ao órgão: Albânia, Bulgária, Burundi, China, Côte d’Ivoire, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos. O Peru, por sua vez, falhou em ascender ao Conselho. A Rússia também ficou para trás, recebendo apenas 83 votos a favor, insuficientes para vencer seus concorrentes.