Brasil renova pedido por lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU

Brasil, Alemanha, Japão e Índia exigiram nesta quarta-feira, 23, às margens da 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, um assento permanente no Conselho de Segurança da organização, que, então, seria ampliado de 15 para 19 membros. A reforma do Conselho de Segurança é uma pauta recorrente, tendo em vista que o órgão continua a ser composto com base na Segunda Guerra Mundial.

“Estamos empenhados em relançar as discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança”, afirmaram em um comunicado conjunto o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, o vice-ministro das Relações Exteriores alemão, Niels Annen, e os chefes da diplomacia do Japão, Motegi Toshimitsu, e da Índia, Subrahmanyam Jaishankar.

“O mundo de hoje é muito diferente daquele que viu a criação das Nações Unidas há 75 anos. Há mais países, mais pessoas, mais desafios, mas também mais soluções”, acrescentam.

O atual Conselho de Segurança é composto por cinco membros permanentes, cada um tendo o direito de vetar qualquer decisão do órgão. Eles são os Estados Unidos, a Rússia, a China, a França e o Reino Unido — as maiores potências militares dos Aliados na Segunda Guerra Mundial.

Além desses cinco, há ainda outros dez assentos com mandatos de dois anos e distribuídos entre as diferentes regiões do mundo. Os atuais representantes da América Latina e Caribe no Conselho de Segurança são a República Dominicana e o arquipélago de São Vicente e Granadinas.

Para os quatro países, é urgente reformar o Conselho de Segurança, ampliando-o para “torná-lo mais representativo, legítimo e eficaz”. Caso contrário, segundo avaliam as autoridades envolvidas no pedido, o órgão corre o risco de se tornar “obsoleto”.

Brasil, Alemanha e Japão são lideranças políticas em suas respectivas regiões (América do Sul, Europa e Leste da Ásia), além de serem respectivamente a 9ª, 4ª e 3ª maiores economias mundiais, segundo dados de 2019 do Banco Mundial. Já a Índia, 5ª economia, é também a maior democracia do mundo, com 1,35 bilhão de habitantes.

A ampliação do Conselho de Segurança tem sido discutida com muita frequência na Assembleia Geral desde o início da semana, embora não tenha sido mencionada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu discurso na terça-feira 22.

O debate sobre o tema acontece desde 2005 pelo menos, a estímulo do então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, mas sem avanços concretos até agora.

Crise no Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança passa por uma crise acentuada nos últimos meses, que opõe os Estados Unidos aos outros membros permanentes em meio à resposta das Nações Unidas ao programa nuclear do Irã.

No início desta semana, os americanos retomaram de maneira unilateral um embargo de armas das Nações Unidas contra o governo iraniano mesmo sem ter o apoio do Conselho.

Washington ainda afirmou no último final de semana que reimplementará todas as sanções econômicas da organização internacional a Teerã que foram revogadas pelo acordo nuclear iraniano de 2015, também conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA em inglês) — outra medida rejeitada por França e Reino Unido.

(Com AFP)