Câmara dos Deputados da Argentina aprova medidas de emergência

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira, 20, uma medida de emergência econômica, que agora vai para o Senado. Foi o primeiro teste legislativo do peronista Alberto Fernández, há 10 dias na Presidência do país.

O megaprojeto Solidariedade Social e Reativação Produtiva tem o ambicioso objetivo de enfrentar o aumento da pobreza (40% da população), a recessão (-3,1% da queda do PIB em 2019), a dívida pública (81% do PIB) e a alta inflação (55% anual).

“Seis em cada dez crianças argentinas estão em situação de pobreza. Não podemos perder mais tempo”, disse o deputado peronista Eduardo Bucca.

A emergência recebeu a aprovação de 134 deputados – da Frente de Todos e outras legendas peronistas – e foi recusado por 110 opositores ao final de mais de 16 horas de debate.

Pontos-chave

Somado a um plano de incentivo à produção industrial e ao comércio, o projeto Solidariedade Social e Reativação Produtiva se baseia em aumentos de impostos para setores das classes média e alta para garantir os recursos necessários a iniciativas de redução da pobreza e alívio econômico para a maior parte da população.

Segundo o jornal argentino La Nación, o projeto prevê a reestruturação geral da tributação sobre energia, com “critérios de patrimônio distributivo e sustentabilidade produtiva”, e estabelece “planos de regularização da dívida” de micro, pequenas e médias empresas.

Além disso, propõe taxar em 30% todas as compras feitas em dólar e dobrar os impostos sobre bens pessoais localizados no exterior. “É um caminho ruim concentrar tanto poder no governo, e a emergência não se justifica”, citicou Mario Negri, um dos líderes da oposição.

Depois dos deputados terminarem de discutir todos os artigos, o projeto vai para o Senado, onde os peronistas de Alberto Fernández têm maioria suficiente para aprová-lo.