Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana

China deve impor nova lei de segurança nacional a Hong Kong

Proposta deve fortalecer fiscalização e controle de Pequim sobre território; parlamentar adverte sobre fim do conceito 'um país, dois sistemas'

Por Da Redação
Atualizado em 4 jun 2024, 14h33 - Publicado em 21 Maio 2020, 18h03

O parlamento chinês informou nesta quinta-feira, 21, que apresentará uma proposta de lei de segurança nacional para aumentar a fiscalização sobre Hong Kong. O projeto será anunciado na sessão anual do Congresso Nacional do Povo nesta sexta-feira, 22, e deve aumentar o controle da China sobre a região autônoma chinesa.

A proposta tem o objetivo de fortalecer “mecanismos de fiscalização” dentro do polo financeiro, informou o porta-voz do parlamento, Zhang Yesui. Pequim deseja aprovar a nova legislação de segurança depois que, no ano passado, a cidade semiautônoma registrou sete meses de protestos que reivindicavam democracia.

Segundo Zhang, é “necessário melhorar e manter a política de ‘um país, dois sistemas'”, referindo-se ao acordo que permite maiores liberdades econômicas e sociais em Hong Kong. Sua autonomia é protegida por uma resolução assinada quando o Reino Unido devolveu o território a Pequim, em 1997.

ASSINE VEJA

Covid-19: Amarga realidade
Covid-19: Amarga realidade As cenas de terror nos hospitais públicos brasileiros e as saídas possíveis para mitigar a crise. Leia nesta edição. ()
Clique e Assine

Apesar de a Lei Básica de Hong Kong, uma espécie de miniconstituição, prever leis de segurança nacional para proibir “traição, secessão, sedição (e) subversão” contra o governo chinês, essa cláusula nunca foi implementada por temores públicos de redução dos direitos civis. Em 2003, uma tentativa valida-la foi arquivada depois que meio milhão de pessoas saíram às ruas em protesto.

Continua após a publicidade

Nos últimos anos, a polêmica lei retornou à discussão, em resposta à ascensão dos movimentos pró-democracia na cidade.

Zhang não deu mais detalhes sobre a proposta de lei. No entanto, o texto provavelmente será aprovado, já que as decisões do Congresso são tomadas pelos observadores políticos do Partido Comunista. O maior partido político pró-Pequim de Hong Kong, o DAB, manifestou seu apoio à lei, descrevendo-a como uma “ação responsável”. Já os legisladores pró-democracia ficaram furiosos.

“Este é o fim de Hong Kong, este é o fim do ‘um país, dois sistemas'”, disse Dennis Kwok, legislador do Partido Cívico.

Continua após a publicidade

Segundo a parlamentar pró-democracia de Hong Kong, Tanya Chan, Pequim “mostrou zero respeito pelo povo de Hong Kong” ao tentar promulgar uma lei sem consulta.

Chris Patten, o último governador britânico de Hong Kong, disse que a proposta aponta “um ataque à autonomia da cidade” e “será extremamente prejudicial à [sua] reputação internacional”.

Hong Kong tem seu próprio poder legislativo, mas pelo menos dois representantes do território no Congresso Nacional do Povo disseram que a aplicação da lei não depende da aprovação dos parlamentares honcongueses. A Lei Básica permite que o Congresso acrescente a legislação em anexo após consultar um comitê da miniconstituição.

Continua após a publicidade

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que seu país reagiria “fortemente” contra a tentativa da China de obter mais controle sobre a ex-colônia britânica. O americano, durante a pandemia de coronavírus e frente às eleições presidenciais de novembro, intensificou sua retórica anti-China. A legislação pode ser um ponto de virada para a cidade, provocando uma revisão de seu status especial em Washington, que a ajudou a permanecer um centro financeiro mundial.

A tensão entre as duas superpotências aumentou nas últimas semanas, quando trocaram acusações sobre a gestão da pandemia de coronavírus, prejudicando uma relação já difícil do ponto de vista econômico.

(Com AFP e Reuters)

Publicidade

Imagem do bloco

4 Colunas 2 Conteúdo para assinantes

Vejinhas Conteúdo para assinantes

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.