Com concessão, Parlamento aprova agenda de governo de May

A primeira-ministra britânica Theresa May teve seu programa de governo para os próximos dois anos aprovado nesta quinta-feira pela Câmara dos Comuns em uma votação apertada (323 votos a favor e 309 contra) que dependeu do apoio do Partido Democrático Unionista (DUP), da Irlanda do Norte.

A vitória só foi possível graças a uma grande concessão feita pela primeira-ministra, que permitiu a aprovação de uma emenda legislativa que autoriza mulheres da Irlanda do Norte a realizarem gratuitamente abortos nos hospitais do resto da Inglaterra. 

A medida foi proposta pela deputada trabalhista britânica Stella Creasy, e representa um importante marco para a Irlanda do Norte que possui leis muito severas para regulamentação do aborto, o qual só é permitido se a vida da mulher estiver em risco permanente ou grave para a saúde física e mental.

As mulheres que não se encaixavam  nesses requisitos, comumente viajavam para a Inglaterra, onde o aborto é permitido sem restrições até a 24^a semana de gestação, mas precisavam pagar pelo procedimento. Antes da decisão do Parlamento, no entanto, o custo para o procedimento variava entre  600  e 2.000 libras (2.000 e 9.000 reais, aproximadamente), agora o Serviço Nacional de Saúde (NHS) cobrirá as despesas das norte-irlandesas que se dirigirem até o país.

Esse é um “momento histórico: durante anos, as mulheres da Irlanda do Norte, apesar de serem cidadãs do Reino Unido e contribuintes, não tiveram direito ao tratamento financiado pelo NHS”, disse o Serviço britânico de assessoramento da gravidez.

O cenário da Câmara dos Comuns, onde May perdeu a maioria absoluta nas últimas eleições do dia 08 de junho, tende a forçar a primeira-ministra a realizar tais concessões. O programa aprovado hoje, que inclui a legislação sobre o “Brexit”, só prosperou graças ao apoio dos deputados do DUP, que apoiaram a primeira-ministra em troca de financiamento para a Irlanda do Norte.

O programa legislativo do governo de May foi apresentado no último dia 21 de junho no chamado Discurso da Rainha. Ele inclui 27 projetos de lei para serem tramitados nos próximos dois anos, entre eles oito relativos à saída do Reino Unido da União Europeia.

(Com agência EFE)