Comissária de Direitos Humanos da ONU confirma visita à Venezuela

A alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Michelle Bachelet, confirmou nesta sexta-feira, 14, sua visita à Venezuela na próxima semana, com um convite diretamente feito pelo governo do ditador Nicolás Maduro.

Segundo o comunicado da ONU, a ex-presidente do Chile se reunirá com o chavista na capital, Caracas, em um evento com outros ministros e funcionários do alto escalão de Maduro, além do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do líder da Defensoria do Povo, órgão responsável por acatar denúncias contra qualquer autoridade pública. 

Bachelet deve ficar na Venezuela entre os dias 19 e 21 de junho, quando também se reunirá com vítimas de abusos e violações dos direitos humanos no país, assim como com alguns representantes da sociedade civil, líderes sindicais e religiosos e autoridades universitárias.

A ex-presidente chilena governo em dois mandatos, de 2006 a 2010 e de 2014 a 2018. De centro-esquerda, Bachelet deixou o cargo em março do ano passado, entregando o poder para o opositor Sebastián Piñera, de centro-direita. Poucos meses depois, em setembro, ela foi indicada como chefe do ONU Mulher e, no ano passado, como alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) é um órgão da ONU que pretende garantir a proteção dos termos estipulados na Declaração Universal de 1948, redigido logo após a Segunda Guerra Mundial para guiar diretrizes pacíficas.

Na liderança do EACDH, Bachelet coordena as atividades da área e supervisiona o Conselho de Direitos Humanos em Genebra, responsável por aconselhar a Assembleia-Geral em casos de suposta violação.

Denúncias na ONU

Pouco antes de deixar o cargo no EACDH, em agosto do ano passado, o antecessor de Bachelet, o diplomata jordaniano Zeid Ra’ad, denunciou a repressão da polícia de Maduro a manifestações de seus opositores. À época, o Alto Comissariado afirmou que as Forças de Segurança chavistas “cometeram violações amplas e aparentemente deliberadas dos direitos humanos”, acrescentando que a democracia no país estava “por um fio.”

A agência ainda lamentou as dezenas de mortes contabilizadas pela ONU durante os protestos, reforçando que armas de fogo nunca deveriam ser usadas para dispersar uma manifestação e que o disparo indiscriminado contra a população é sempre ilegal.

“O homicídio intencional realizado com armas de fogo ou outras armas menos letais, a menos que seja estritamente inevitável para proteger a vida humana, transgride as normas internacionais e equivale a uso excessivo de força e, possivelmente, a uma execução extrajudicial”, afirmou o relatório da organização.

Depois de tomar posse, Bachelet manteve um discurso semelhante ao de seu antecessor, denunciando que órgãos de segurança venezuelanos, apoiados pelas milícias pró-governo, reprimiram a dissidência pacífica no país com uso excessivo de força, assassinatos e tortura. Os crimes foram documentados por seu gabinete.

Durante uma declaração no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a chilena também não deixou de demonstrar preocupação com a postura estrangeira em relação ao governo venezuelano, mencionando que as sanções dos Estados Unidos em relação ao petróleo da Venezuela “podem contribuir para agravar a crise econômica”, em prejuízo da população.

Para ela, as autoridades venezuelanas falharam ao reconhecer a extensão e a gravidade das crises no abastecimento alimentar e na área de saúde, que levaram mais de 4 milhões de venezuelanos a emigrarem para outros países. Segundo Bachelet, as medidas adotadas pelo governo de Maduro foram “insuficientes”.

Apesar das críticas, em março o governo fez o convite para que a alta comissária comparecesse ao país para falar sobre as questões humanitárias. Uma equipe da ONU fez uma visita de avaliação para preparar a chegada da autoridade, a primeira no cargo a visitar a Venezuela.