Quando o regime de Hugo Chávez introduziu o sistema de urnas eletrônicas na Venezuela, em 2004, a ideia era evitar que membros da oposição pudessem fraudar os resultados eleitorais. Neste domingo, 28, a medida pode revelar-se um tiro no pé para seu herdeiro político, Nicolás Maduro. Pela primeira vez em 25 anos, a oposição está no páreo para vencer as eleições presidenciais contra o chavismo.
Pesquisa divulgada pelo Instituto Delphos na terça-feira 23 indicou que a coalizão de onze partidos de centro que desafia o regime tem 60% dos votos, 35 pontos a mais que o atual mandatário, e que a taxa de participação também deve ser alta: 80% disseram que irão às urnas.
“Fraudar os resultados será quase impossível”, avaliou Carolina Pedroso, professora de relações internacionais da Unifesp em entrevista a VEJA. Outras técnicas, porém, podem ser empregadas pelo regime para “melar” as eleições.
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Silenciamento de opositores
No último pleito presidencial, em 2018, Maduro conquistou seu segundo mandato com uma receita que incluiu a desqualificação dos principais candidatos da oposição, já fragmentada pelos que ficaram de fora para boicotar o processo, e a desmobilização da população, que, sentindo-se impotente, somou abstenção de estonteantes 54%.
Desta vez, ele já repetiu a estratégia de silenciar rivais – o Supremo confirmou neste ano a inelegibilidade de María Corina Machado, vencedora das primárias da oposição, sob acusações nunca comprovadas de ter cometido irregularidades administrativas. “Foi uma decisão arbitrária”, disse ela a VEJA, em recente entrevista para as Páginas Amarelas. “Maduro controla todos os órgãos públicos.” Corina Yoris, escolhida pela coalizão de 11 partidos de centro, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), para substituí-la, também foi impedida de registrar a candidatura, algo que o Itamaraty disse observar “com preocupação” e que o presidente Lula chamou de “grave”.
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Neste domingo, a oposição teme que o governo também poderia tentar criar confusão desqualificando do pleito a MUD, que passou a ser representada pelo desconhecido diplomata Edmundo González Urrutia. Nesse caso, se um eleitor digitasse a identificação numérica da MUD na tela touchscreen das urnas eletrônicas, seu voto seria anulado.
O atribulado trajeto às urnas
Outra preocupação é que o regime use técnicas para evitar que os eleitores cheguem às urnas neste domingo, no país em que o voto é facultativo, ou para que votem nele. Desde o início da campanha, Maduro tem adotado um discurso de intimidação a adversários e eleitores, mas subiu o tom na semana passada, quando declarou que caso perca, haverá “banho de sangue” e “guerra civil”.
“Pode haver intimidação direta ou indireta. Eleitores podem sentir-se coagidos a ficar em casa, por medo da força de um governo militarizado. Ou podem ser ameaçados com cortes de benefícios caso votem na oposição”, explicou Pedroso, da Unifesp, a VEJA. A especialista acrescentou que os militares também podem dificultar o acesso da população aos centros de votação.
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Na eleição de 2018, agências internacionais e membros da oposição apontaram irregularidades nos chamados “pontos vermelhos”, barracas instaladas pelo partido de Maduro, com objetivo de checar quem votou por meio do “carnê da pátria”. O cartão é usado para ter acesso aos programas sociais do governo.
Durante a campanha, o líder chavista chegou a prometer “prêmios” para quem participar da eleição. Não há informação oficial, mas testemunhas afirmaram que o prêmio seria de 10 milhões de bolívares, ou cerca de US$ 13 no mercado paralelo, na cotação da época. O ex-pastor evangélico Javier Bertucci, que concorreu contra Maduro em 2018, afirmou ter recebido mais de 1.400 denúncias de irregularidades, todas elas documentadas.
Neste ano, além disso, a diáspora venezuelana – mais de 7,7 milhões deixaram o país devido à crise econômica e repressão do regime, ou um quarto da população – relatou dificuldades para se registrar para votar à distância nas embaixadas dos respectivos países onde vivem.
De acordo com os requisitos da embaixada no México, por exemplo, só pode participar da eleição quem tem residência permanente, documento que só é emitido quatro anos depois de chegarem ao país. Dos cerca de 100 mil habitantes, segundo dados da Venemex, organização de apoio humanitário aos venezuelanos no país latino-americano, apenas 3.215 poderão exercer o seu direito de voto.
Estratégia da oposição
A líder política Delsa Solórzano, principal testemunha perante o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela em nome da campanha de González, afirmou em entrevista ao portal de notícias argentino Infobae que a oposição traçou um plano para evitar que o regime manipule, por meio da intimidação, os resultados eleitorais.
A estratégia inclui três pontos principais: auditoria cidadã, com um papel ativo dos eleitores na supervisão da contagem de votos, a permanência da população nas zonas eleitorais durante a contagem, e a proteção aos mesários e testemunhas de mesa (os fiscais eleitorais de cada partido que ficam nos centros de votação).
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A auditoria cidadã é um mecanismo legal estabelecido pela lei venezuelana que permite aos cidadãos testemunhar a contagem dos votos. Este processo, que visa garantir a transparência e a confiança no sistema eleitoral, está sendo promovido pelo Comando Con Venezuela, organização que apoia a candidatura de González.
“Geralmente, as pessoas não ficam para a contagem dos votos. Desta vez, elas vão exercer o seu direito de abrir as urnas e contar os papéis nos termos estabelecidos pelo sistema jurídico venezuelano”, enfatizou Solórzano ao Infobae.
Solórzano destacou ainda a necessidade de proteger os fiscais eleitorais, garantindo que não sejam vítimas de ameaças, que tenham hidratação e alimentação, e que o processo seja realizado livre de coerção, mediante aplicação de leis, como a proibição de tirar fotos durante a votação. A lei eleitoral venezuelana também proíbe que uma pessoa vote assistida, ou seja, na companhia de outra, a menos que tenha uma deficiência justificada.
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