Como morar em Portugal

Pensa em morar em Portugal? Reportagem de VEJA desta semana mostra brasileiros de classe média que se aventuraram com a mudança.

Há diversas formas de pleitear legalmente cidadania ou visto de residência. Em todas, o caminho é procurar o serviço consultar português, presente em dez cidades brasileiras. Abaixo, um resumo das principais modalidades:

Cidadania — Pode ser pleiteada por filhos e netos de um cidadão português; por pessoas casadas ou em união estável (há mais de três anos) com portugueses; e por estrangeiros que residam em território lusitano por seis anos consecutivos. O custo fica entre 400 e 825 reais. Mais detalhes neste texto.

Trabalhadores — É necessário ter uma promessa de contrato emitido por uma empresa. Vale por 120 dias e, em Portugal, é trocado por uma autorização de residência de um ano, renovada de dois em dois anos. Custo do visto: em torno de 500 reais.

Empreendedores — É preciso criar uma empresa e apresentar um plano de negócio e investimentos. Não há exigência de capital social mínimo. Custo do visto: cerca de 600 reais.

Alto investimento (visto Gold) — Destinado a quem adquire imóvel acima de 350 000 euros ou monta empresa com no mínimo dez postos de trabalho e com investimento inicial de 250  000 euros. A taxa fica em torno de 600 reais na entrega do processo. Se aprovado, pagam-se mais 17 000 reais. Uma das vantagens é o processo rápido de obtenção do visto.

Aposentados ou titulares de rendimentos — É necessário comprovar rendimento estável (pensões, aplicações financeiras, imóveis), com ganhos em valor igual ou superior ao salário mínimo local (na casa de 1 800 reais), ter lugar para morar e apresentar seguro médico internacional. Custo do visto: em torno de 600 reais.

Estudantes — O visto de estudante (600 reais) exige comprovações de matrícula e de capacidade de
se manter. É renovado anualmente. Uma série de universidades aceita a nota do Enem.

Fonte: Sidinéia Yamaguchi, advogada luso-brasileira e jurista da Associação Mais Brasil

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