Como Nicolás Maduro transformou aplicativo de celular em arma de repressão na Venezuela

Lançado em dezembro de 2022 pelo governo de Nicolás Maduro como um aplicativo para que cidadãos da Venezuela fizessem queixas sobre problemas em serviços públicos, como falta de energia ou um buraco na rua, o VenAPP foi pouco a pouco mutando para uma utilização bem diferente do objetivo inicial, segundo uma denúncia da Anistia Internacional.

De acordo com a organização, o aplicativo estaria sendo usado para instar a população a expor manifestantes que participam de atos contra o governo, depois das eleições de 28 de julho. A Anistia Internacional destacou que o próprio Maduro “encorajou a população venezuelana a denunciar, através da VenApp, propriedade do governo, os manifestantes que questionam a sua reeleição”.

A apoiadores, durante evento no Palácio de Miraflores, ele disse: “Vamos abrir uma janela especialmente para toda a população venezuelana para que possam colocar de forma confidencial os dados de todos os criminosos que ameaçaram o povo, que atacaram o povo, para que eu possa ir atrás deles, para que haja justiça”.

O aplicativo foi removido das lojas do Google da Apple, mas ainda pode usar usado por pessoas que já tinham feito o download em seus aparelhos.

Na madrugada de 29 de julho, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país anunciou a vitória de Maduro, mas até agora não apresentou os dados detalhados por mesa de votação. A oposição denunciou fraudes e afirmou estar em posse de 80% das atas, que comprovariam a vitória de Emundo González. O governo nega as irregularidades e classifica as provas como falsas. Segundo o CNE, Maduro foi eleito com 51,2% dos votos, enquanto González  ficou com 44%. Já a contagem paralela, apresentada pela oposição, aponta González como vencedor do pleito, com 67% dos votos.

No último sábado, 17, milhares de venezuelanos reuniram-se em diversas cidades do seu país e pelo mundo para defender os resultados das eleições. Além disso, instaram os governos de Brasil, Colômbia e México a exercer pressão para que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) – ligado ao regime chavista – revele os resultados desagregados do pleito. Isso não foi feito até agora, o que torna impossível auditar o resultado oficial.

Cerca de 1.400 pessoas foram presas desde o pleito, incluindo mais de cem menores de 18 anos. Na semana passada, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou profunda preocupação com o elevado número de “prisões arbitrárias” na Venezuela e o “uso desproporcional” da força para reprimir manifestantes.

Logo após o pleito, o governo brasileiro disse à Venezuela que não reconhecerá a reeleição de Maduro sem que as atas de todas as urnas sejam publicadas, tentando junto de Colômbia e México a abertura de diálogo entre o governo e a posição.

Na noite de segunda-feira, González pediu que Maduro “dê o passo agora” para iniciar “uma transição pacífica” de poder no país. O antichavista, que a oposição afirma ter vencido as eleições no mês passado, disse estar disposto a dialogar com o regime.

Por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, o líder da Plataforma Unitária Democrática (PUD) – o principal bloco de oposição –, ele instou Maduro e o seus aliados a “se afastarem e darem agora o passo para iniciar uma transição pacífica após as eleições presidenciais de 28 de julho”. González, a quem o chavista costuma chamar de “covarde”, expressou que os cidadãos continuam “firmes” na exigência de que seja reconhecida “a decisão de mudança” expressa nas eleições, cujo resultado oficial deu a vitória a Maduro.