Congresso do Peru aprova voto de confiança no governo

O Congresso de maioria opositora do Peru renovou a confiança no governo do presidente Martín Vizcarra, na noite de quarta-feira (19), evitando uma crise política que teria lhe custado seu gabinete e provocado novas eleições legislativas.

O Parlamento aprovou a moção de confiança proposta por Vizcarra por 82 votos contra 22, com 14 abstenções. A sessão de 12 horas contou com a presença do primeiro-ministro, César Villanueva, e de outros 17 ministros do gabinete do presidente.

“Aqui não há vencedores ou vencidos. Hoje apenas o Peru ganhou”, tuitou Vizcarra após a votação.

O presidente pediu uma moção de confiança na noite de domingo (16) para forçar a aprovação de um pacote de reformas constitucionais destinadas a combater a corrupção e reinstaurar a confiança nas instituições públicas após escândalos consecutivos no último ano e meio.

Uma das reformas foi aprovada na terça-feira (18) pelo plenário do Congresso que, no Peru, é unicameral. As outras três deverão ser aprovadas ou não até o dia 4 de outubro.

Nos países que adotam o sistema parlamentarista, a moção de confiança é uma proposta parlamentar apresentada pelo governo com o propósito de verificar se o Parlamento confia no governo ou se o governo detém a maioria no legislativo.

Se perdesse a moção, Vizcarra poderia constitucionalmente fechar o Parlamento e convocar novas eleições legislativas, já que seu governo seria o segundo a ser vetado pela Casa Legislativa em um mesmo período presidencial, após a queda do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski.

O Congresso peruano é dominado pela oposição fujimorista, que manteve PPK durante seus 20 meses de mandato, até obter a renúncia do ex-presidente em 21 de março.

Ao fazer da aprovação dos projetos de lei uma questão de confiança em seu governo, Vizcarra decidiu pressionar o Congresso na parede.

Presidente do Parlamento, o fujimorista Daniel Salaverry já adiantara na terça-feira (18) que o Parlamento estava disposto a aprovar as reformas constitucionais antes de 4 de outubro, o que permitiria a ratificação delas em um referendo de dezembro.

A reforma aprovada na terça faz mudanças no Conselho Nacional da Magistratura (CNM), um órgão autônomo que indica os juízes de todos os tribunais peruanos, inclusive da Corte Suprema de Justiça.

A reforma é resposta a um escândalo em que o vazamento de ligações telefônicas entre juízes revelaram um esquema de tráfico de influência e venda de sentenças.

O escândalo provocou a queda do presidente da Corte Suprema, Duberlí Rodríguez, e do ministro da Justiça, Salvador Heresi. Doze magistrados foram detidos, incluindo o presidente do Tribunal de Apelações del Callao, Walter Ríos.

Outro envolvido é o juiz da Corte Suprema César Hinostroza, enquanto o procurador-geral, Pedro Pablo Chávarry, está no olho do furacão, mas se recusa a renunciara ao cargo.

O caso das conversas telefônicas de juízes explodiu 18 anos depois do escândalo dos ‘vladivídeos’, vídeos gravados pelo então diretor de inteligência Vladimiro Montesinos, que revelaram a corrupção e precipitaram a queda do ditador Alberto Fujimori (1990-2000).

(Com AFP e Reuters)