Coreia do Sul aprova PL para proibir consumo de carne de cachorro
Parlamento passou a medida com 208 votos a favor e duas abstenções; legislação entrará em vigor em três anos e passará a punir ato com multa ou prisão
A Coreia do Sul aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto de lei para proibir o consumo e a venda de carne de cachorro, que por séculos foi tradição na culinária do país. A medida passou com apoio esmagador no parlamento, em meio ao crescente movimento pelos direitos dos animais.
O apoio à proibição cresceu sob o governo do presidente Yoon Suk Yeol, que possui seis cães e oito gatos e se diz um defensor dos bichinhos. A primeira-dama, Kim Keon Hee, também é crítica veemente do consumo de carne de cachorro.
Em uma pesquisa divulgada na segunda-feira 8 pela Animal Welfare Awareness, Research and Education, um think tank com sede em Seul, mais de 94% dos entrevistados disseram que não comeram carne de cachorro no ano passado e cerca de 93% disseram que não o fariam no futuro. Outras pesquisas mostraram apoio à proibição em cerca de 56%.
Tradição x ativismo
Uma tradição centenária na Coreia do Sul, comer carne de cachorro, antigamente, era visto como uma forma de melhorar a resistência no úmido verão coreano. Mas a prática tornou-se rara – limitada à geração mais velha e a restaurantes específicos. Mais coreanos consideram cães como animais de estimação: cerca de 25% das famílias coreanas tinha um cachorro em 2022, contra 16% em 2010, de acordo com dados do governo.
Além disso, aumentaram as críticas sobre a forma como os animais são abatidos. Os ativistas dizem que a maioria dos cães são eletrocutados ou enforcados para obter carne. No entanto, criadores e comerciantes argumentam que houve progresso no sentido de tornar o abate mais humano.
O projeto de lei
Proposto pelo partido no poder, e com raro apoio da oposição, o PL foi aprovado por esmagadores 208 votos a favor, com duas abstenções, no parlamento unicameral sul-coreano.
A legislação, que tem como objetivo “erradicar o consumo de cães”, entrará em vigor após um período de carência de três anos. A criação e abate de cães para produzir carne para consumo humano será punível com até três anos de prisão ou 30 milhões de won (cerca de R$ 111.300) em multas. O projeto de lei não estipula nenhuma penalidade para o consumo de carne de cachorro em si.
Críticas da indústria
Esforços anteriores para proibir a venda de carne de cachorro falharam face aos protestos da indústria. O projeto de lei atual estabelece uma compensação para que as empresas possam sair do setor.
Son Won-hak, funcionário da Associação Coreana de Cães Comestíveis, uma coalizão de criadores e vendedores, disse que o grupo planeja levar o assunto ao Tribunal Constitucional do país para questionar a legitimidade da lei. Antes da aprovação do PL, porém, seus membros apresentaram exigências de compensação caso o texto passasse no parlamento.
A associação pediu pelo menos 2 milhões de won (cerca de R$ 7.500) por cada cachorro em criação, para compensar as perdas nos próximos cinco anos, além dos custos das instalações que serão extintas. O Ministério da Agricultura disse que consultará as empresas relevantes para garantir que continuem a operar de forma estável, fornecendo “apoio máximo dentro de uma faixa razoável”.
O ministério estimou que, em abril de 2022, cerca de 1.100 fazendas criavam 570 mil cães para serem servidos em cerca de 1.600 restaurantes. Já a associação de agricultores disse que a proibição afetará 3.500 fazendas que criam 1,5 milhão de cães, bem como 3.000 restaurantes.
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